Teoria Autonoma De Hans Kelsen

NEGATIVA DE HANS KELSEN À DIVISÃO DICOTÔMICA DO DIREITO Kelsen negou fundamento à tradicional divisão dicotômica dos romanos, doutrinando que todo Direito é público, em relação à sua origem e à sua condição de validez. O Direito sempre provém do Estado e não tem eficácia sem a força coativa do poder estatal. O Direito é uno e indivisível. A natureza das suas normas é que pode visar mais o bem comum ou as necessidades particulares. TEORIA DE KELSEN E A FALTA DE HARMONIA COM A REALIDADE A…

legado de Hans Kelsen para a Teoria Geral do Direito e a Filosofia Jurídica, trazendo imensa contribuição para o conhecimento jurídico-científico do século XX. Participante do Círculo de Viena e influenciado pelo pensamento de Kant, Kelsen posiciona-se no contexto filosófico de modo crítico e extremamente lógico. A Escola Positivista, caracterizada pelo Matematicismo, assim como a crítica do conhecimento jurídico kantiana, marcada pela formação e pela busca de uma ciência do Direito…

TEORIA DO DIREITO – Michel Miaille, Paul Ricoeur, Epistemologia, Agostinho Ramalho, Hans Kelsen e Hart. nov 21 r pwambier INTRODUÇÃO – MICHEL MIAILLE Introdução ao estudo do direito tem por objetivo ser uma APRESENTAÇÃO, e não uma reflexão, pois para refletir é preciso conhecer. Porém, não é uma apresentação neutra, ou seja, cada um introduz pelo assunto ou pela parte que obviamente mais lhe interessa. Devido a isso, pode-se dizer que não há uma introdução “oficial”. Ela tem o…

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

Discente: Pedro FICHAMENTO KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Justiça e Direito. (pp. 1-75) O objeto de estudo deste fichamento é formado pelos três primeiros capítulos da obra “Teoria Pura do Direito”, escrita pelo jusfilósofo Hans Kelsen, em 1934. Tais capítulos são, respectivamente: Direito e Natureza; Direito e Moral; Direito e Ciência. Considerada como um marco do positivismo lógico, a “Teoria Pura” de Kelsen mostra um direito…

origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1.4.3 Dominação. 1.1.4.4 Igualdade. 1.1.4.5 Justiça. 1.1.5 Cinco concepções e/ou Teorias do Direito. 1.1.6 Alguns conceitos de Direito formulados ao longo da História. 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias…

a Alemanha Nazi anexaria a Áustria (Anschluss) e a I República deixaria de existir. 2.3 A Constituição da Áustria: Contribuição de Hans Kelsen Dentre as inúmeras contribuições do jurista para o mundo prático do Direito, pode ser citada a Constituição da Áustria de 1920 (a "Oktoberverfassung"), redigida sob sua inspiração. Sob a influência do pensamento de Kelsen, esta Carta Política Austríaca inovou às anteriores, introduzindo no Direito Positivo o conceito de controle concentrado da…

uma ciência própria, efetiva (a chamada ciência do Direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais conseqüências, especialmente após o advento da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em que o autor se esmerou em demonstrar, como expoente do positivismo jurídico, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico1. Nesse sentido, num primeiro momento, faz-se necessária a abordagem …

processo cognitivo, de apreensão do objeto do conhecimento, que é a norma jurídica cientificamente estudada. A doutrina aponta, com base em Kelsen, a existência de duas teorias que têm lugar conforme o conhecimento jurídico-científico dirija-se às normas que devem ser aplicadas ou aos atos de produção e aplicação, quais sejam: a teoria estática e a teoria dinâmica. Para a primeira, o Direito afigura-se um sistema de normas, estudado em seu estado de repouso. As normas de direito…

- POSITIVISMO JURÍDICO. 1. Escolas histórico-sociológicas. 2. Teoria pura do direito de Hans Kelsen. 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. UNIDADE VII - FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA. 1. Novo direito natural. 2. Pós-positivismo: Alexy, Dworkin, Habermas e Rawls. 3. Lógica Jurídica. 4. Raciocínio e argumentação jurídica: argumentos jurídicos. 5. Direito e Democracia como construção da ideia de humanidade. (Kelsen). 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5.…