hans kelsen

JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL
Hans Kelsen
(Com nota de Carré de Malberg e o debate ocorrido na sessão de 1928 do Instituto
Internacional
de Direito Público.)

Introdução
SÉRGIO SÉRVULO DA C U N H A

Tradução do a l e m l o
ALEXANDRE KRUG
Tradução do italiano
EDUARDO BRANDÃO
Tradução do francês
MARIA ERMANTINA GALVÃO
Revisão técnica
SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA

EDUARDO DE MELLO E SOUZA
OAB/SC 1 1 . 0 7 3 - 0

Martins Fontes
Soo Paulo

2003

Títulos dos originais:
Verfossungs-«nd Venvaltungsgerichtsbarkeii im Dienste de 5 Bundesstatet. nach iUr neuen Òsíerreichischen Burtàesverfassung vom /; Der Drang iur
Verfassungsreform, Die Grundsüge der Verfassungsrtform (t und H); Dle
Bundettxekutio*. Bin Beitrag tur Theoríe und Praxis dês Bundesstases. un/er besonderer tíerúcksichiigung der demschen Re/chs- und dtr osierreUhiscken Bundes-Vcrfassung, La
Hüter der Verfossung sein?; Judicial Heview af Legislation. A Comparalive Study of the
Aujtrian and lhe American Constitutlon.
Copyright ô Hans Kelsen Institui, Viena.
Copyright © 2001. Uvroria Martins Fontes Editora Uda,
Sâo Paulo, para a presente edição.

Ia edição

fevereiro de 200S
ÍUvUáo gráfica
Sandra Garcia Cortes
Sandra Regina de Souza
Ana Maria de OUvelra Mendes Barbosa
Edna Gonçalves Luna
Produf éh» griffea
Geraldo AUes
P«{ÍMçfto/Fo(okl tos
Stitdio 3 Desemoivlmento Editorial

Iteda hlHittcionik de CaUlopçio na Public»çfto (CIF)
{Câmara BrasUdra do Li m s SP, B na»)
Kelsen. Hans. ] 881-1973.
Jurisdição constitucional / Hans Kelsen ; intmduçlo e revIsBo técnica Sérgio Sérvulo d* Cunha. - Sfio Paulo : Martini Pontes.
2003. - (Justiça e direito)
Título original: Verfusungs-und Verwaltungígerichtabarkek im
Dienste des Bundesatate*...
THduçAo do alemSo Alexandre Krug; traduçfto do italiano Eduardo BrandAo; craduçlo do francês Maria Ermantina GalvRo.
*(Com nota de Cairé de MaJberg e o debele ocorrido na sessfto de
1928 do Instituto Internacional de Düvfto Público)"