Trabalho Direito Positivo E Direito Natural REVISADO E COM SUMARIO
DIREITO
Anderson
Ana Paula Luna
Aparecida Galvão
Layza Rodrigues
Rayssa Buonafina
Yasmin Camilo
DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
Recife
Abril 2014
Anderson
Ana Paula Luna
Aparecida Galvão
Layza Rodrigues
Rayssa Buonafina
Yasmin Camilo
DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
Este trabalho tem por finalidade apresentar os conhecimentos sobre a teoria primária do Direito bem como complementar a nota da primeira avaliação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito lecionada pela professora e orientadora Brenda Vieira Belo.
Recife Abril 2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. HISTÓRICO 2
2.1. DIREITO POSITIVO 3
2.1.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO POSITIVO 4
2.2. CONCEITO DE DIREITO NATURAL 4
2.2.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL 5
3. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 5
4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6
5. TEORIA DO NORMATIVISMO JURÍDICO 6
6. CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8
1. INTRODUÇÃO
O Direito, desde o início da civilização e consequentemente início de sua história, foi perseguido pela dicotomia Direito Natural x Direito Positivo. A natureza do Direito era apresentada numa forma bipartida com dois modelos doutrinários: O Jusnaturalismo e o Juspositivismo, duas correntes constituídas de fundamentos, teorias e defensores, onde historicamente em meados do século XVIII uma tentava se sobrepuser à outra. O Jusnaturalismo, como já afirma o próprio nome, acompanha os ideais do Direito Natural, enquanto que a segunda corrente, o Juspositivismo, acompanha os ideais do Direito Positivo.
Assim, para melhor entendimento sobre esta dicotomia que se correlaciona e chegou à atualidade representando as teorias gerais do Direito, se torna imprescindível uma explanação sobre seus fundamentos teóricos. O naturalismo é uma teoria que vem colocando a ideia da existência de um Direito Natural