Temeraria

nas estruturas empresariais modernas. Entretanto, a proteção dada as mais diversas empresas sob a modalidade de sociedades anônimas, criou algumas situações que podem prejudicar sócios minoritários e credores, onde algumas organizações de forma temerária, direcionavam suas atividades de forma a valer-se excessivamente da proteção da diferenciação de personalidade e a segurança jurídica que amparam os sócios não sendo esses atingidos os seus patrimônios pessoais, nesse sentido Margoni…

V – Ação de Impugnação de Mandato – art. 14, §§ 10 e 11 - na Justiça Eleitoral – 15 dias da diplomação – instruída com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude – tramita em segredo de justiça – autor responde (na forma da Lei) se temerária ou de má-fé. VI - Perda e Suspensão dos Direitos Políticos - art. 15 - é VEDADA a CASSAÇÃO de direito políticos - PERDA: Cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado (e perda da nacionalidade). -…

| |“Hoje, por isso, diante de uma grande cidade como São Paulo, Nova York, Paris, Londres, Buenos Aires, torna-se difícil distinguir o que | |é natural do que é artificial. A percepção da diferença é cada vez mais árdua e temerária.” (SANTOS, 1988, p.23) | | | |A relação entre paisagem e produção está em que cada forma

feliz por Le Corbusier em seu livro de 1937, Quando as Catedrais eram brancas: “Quando as catedrais eram brancas, a Europa havia organizado as atividades produtivas segundo as exigências imperativas de uma técnica nova, prodigiosa, loucamente temerária, cujo emprego conduzia a sistemas de formas inesperadas – formas com um espírito que desdenhava as regras de mil anos de tradição, e não hesitava em projetar a civilização numa aventura desconhecida. Uma língua internacional favorecia…

a vigilância da autora e percebe benefícios da previdência, a qual decorre da sua incapacidade de prover a própria subsistência. Todavia, como o interditando não detém o elementar discernimento para a prática dos atos da vida civil, torna-se temerária e incerta a adequada gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção. Assim, demonstrado está o fundado receio de dano de difícil reparação (periculum in mora) ao patrimônio do interditando, até a efetivação da tutela pleiteada. Destarte

"periculum in mora", a efetiva prisão do Paciente, de forma arbitrária e ilegal. No mesmo sentido, verifica-se a ocorrência do periculum in mora, pois a liberdade do paciente, absolutamente primário, somente ao final, importará em inaceitável e temerária manutenção de violação ao seu status libertatis. Presentes, portanto, os requisitos autorizadores da medida liminar. 3. DO PEDIDO Diante do acima exposto, requer a concessão da presente ordem de Habeas Corpus "LIMINARMENTE", tendo em…

constituído advogado particular, não ser impeditivo para a concessão da justiça gratuita, requer-se nos moldes da leis 1.060/50 a concessão do aludido benefício. Litigância de Má-Fé 05 O Requerente intentou com uma lide totalmente temerária, pois altera a verdade dos fatos e omite seus rendimentos usando do processo para conseguir um objetivo ilegal, qual seja, lesionar o Requerido na percepção de seus alimentos. 06 Destarte omite o Requerente que é taxista,…

mais contundente e incisivo, dentre todos os ramos do direito, de controle social, visto atingir a sanção penal, um dos valores fundamentais do homem, ou seja, a liberdade. É clara a preocupação dos doutrinadores penalistas no que diz respeito à temerária amplitude do Direito Penal, ao mesmo tempo em que predomina a certeza de que ela deve ser mínima e restringir-se à estrita legalidade. Quanto à legalidade, nota-se que esta vem ocorrendo progressivamente, ainda que por força de…

palavras do Ilustre Desembargador as minhas: “Ainda, em relação à equação custo benefício, é preferível que fique a barragem inútil como monumento homenageando o meio ambiente, testemunha silenciosa mas eloquente a desestimular futuras investidas temerárias de aventureiros insensatos que, na busca imediatista de contratos economicamente vultosos, não se pejam de praticar crimes, contando com o beneplácito fundado na constatação de que “o mal já está feito”. Não se pode admitir o fato…

da Constituição Federal e pela Lei n. 8906/94, fazendo subsistir o "iuspostulandi" na Justiça do Trabalho. O advento da Lei 8.906/94, em nada alterou a regra da aplicação dos honorários advocatícios, os quais são devidos apenas em caso de lide temerária. Ademais, a mencionada lei não regulamentou o pagamento de honorários na Justiça do Trabalho, mas simplesmente regulamentou a profissão do advogado. O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manifesta-se no sentido:…