Temeraria

CONCEDIDA – RECURSO PROVIDO. Os contratos celebrados entre o banco e seu cliente são documentos comuns, estando o primeiro obrigado a exibi-los, para que este último possa aquilatar a viabilidade de futura ação, evitando, com isso, a propositura de lide temerária. Presentes os requisitos legais, deve a liminar ser concedida. (TJSC – AI 2001.013697-0 - 4ª C.Cív. - Rel. Des. Cercato Padilha - J. 29.08.2002) (grifo nosso). II – DA NECESSIDADE DO CONTRATO A obtenção da via do contrato…

nobres funções, contra os abusos e pressões dos demais poderes; constituindo-se, um direito instrumental de garantia de liberdade de opiniões, palavras, e votos dos membros dos Poder Legislativo, bem como de sua proteção contra prisões arbitrárias e temerárias. Ademais, o eminente constitucionalista Gilmar Mendes esclarece que a imunidade não é concebida para gerar um privilégio ao indivíduo que por acaso esteja no desempenho de mandato popular; tem por escopo, sim, assegurar o livre…

EXTRAJUDICIAL. CARTA DE ARREMATAÇÃO FRUSTRADA. BENS INEXISTENTES. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. ARTIGO 601 DO CPC. MULTA APLICADA. INTIMAÇÃO PARA ENTREGAR OS SEMOVENTES OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Temerária e reprovável se revela a atitude do depositário judicial que não entrega os bens arrematados ao juízo da execução, descumprindo ordem judicial. [ ] PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE…

infanticídio que implica a morte de um ser vivo esta colocado no mesmo patamar do adultério e da pederastia. É o quanto hoje é bizarro punir a prática do homossexualismo, hoje protegido como opção sexual pela Constituição Federal. De forma até mesmo temerária ele tenta justificar a razão de não discutir os crimes de feitiçaria e heresia que na Idade Média eram da responsabilidade da Igreja averiguar e punir (De uma espécie particular de crime). Condena o que ele chama de…

ser uma forma de comercializar todo poder temporal do vaticano. “Mas sendo tais estados regidos por razões superiores inacessíveis à mente humana, não discorrerei sobre eles pois, sendo exaltados e conservados por Deus, seria tarefava presunçosa e temerária faze-lo”. (MAQUIAVEL, 1996, p. 97). O que não o impediu ele de fazer as considerações sobre estes: Apesar de seres conquistados através do valor ou da fortuna não eram mantidos por eles já que são sustentados pelos ordenamentos…

concretas da vida. O questionamento sempre foi à alavanca crucial do conhecimento, sendo que para mudar alguma coisa é imprescindível desfazê-la em parte ou, com parâmetros, desfazê-la totalmente. A lógica do questionar leva a uma coerência temerária de a tudo desfazer para inovar. Como exemplo a informática, onde cada computador novo é feito para ser jogado fora, literalmente morre de véspera e não sendo possível imaginar um computador final, eterno. E é neste foco que se nos…

floreados poéticos. Acima de tudo, o autor exprime-se de forma inspirada, dionisíaca, nem sempre obedecendo a princípios estéticos e artísticos de equilíbrio. É também versátil nas suas manifestações: se, por um lado, parece ser uma alma rebelde, temerária, impiedosa no que toca em demonstrar os vícios dos outros, quase da mesma forma que se esperaria de um inconsciente e tolo bobo da corte, por outro lado, mostra-se dócil, humano e ternurento na sua poesia de cariz religioso e quando…

invadiram com suas tropas a república Dominicana, em 1965; Granada, em 1983; o Panamá, em 1989. A desculpa da invasão do Panamá foi realmente absurda: “O presidente Bush justificou a medida militar declarando que a conduta do presidente Noriega era temerária e ele criou um perigo iminente para os 35 mil cidadãos americanos que vivemno Panamá”. Militares norte-americanos também fixaram-se na Colômbia, a pretexto de dar combate às drogas. Pior: coisa que só os EUA fizeram no mundo:…

um certo desequilíbrio verde verde verde outro tempo aproximadamente ontem/agora fábulas exorcismo antemanhã fantasma de bronze cantos perpétuos sobrenadando a madrugada então ninguém conseguirá entender mais nada uma sortida temerária libélulas traços sem destino na curva dos dentes 2º - A Memória, 2 (de "Estranhas Experiências") em 1976 eu voltava aos poucos a escrever uns versos soltos na página, só para ver como as palavras se escontravam como…

evitar o prejuízo iminente ao comerciante que teve título protestado, a princípio injustamente, e não por causa da atuação da parte requerida. Ora, a idéia de que para o deferimento da liminar ficar-se-ia vinculado obrigatoriamente a uma atitude temerária da parte requerida objetivando frustrá-la padece de qualquer razoabilidade e vai contra todas perspectivas teleológicas do processo acautelatório. A liminar, como instrumento de efetivação do processo cautelar, há de ser deferida…