Suspensao Ativa

Fotos: * Treliça Espacial Sistemas Estruturais de forma-ativa são formados basicamente uma matéria não rígida , flexível formada de modo definido e suportada por extremidades fixas, com a capacidade de suportar-se e cobrir um vão. A sua transmissão das cargas até aos apoios ocorre através de esforços normais, o arco, por compressão; o cabo de suspensão, por tração. Esta característica ocorre devido a forma da estrutura de forma-ativa coincidir com o fluxo dos esforços, portanto…

financeiras, conforme o caso, para efeito da legislação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. De acordo com a legislação em vigor, as variações cambiais ativas ou passivas, decorrentes dessas atualizações podem ser consideradas, para fins de tributação, pelo regime de caixa ou de competência. Neste trabalho examinamos as regras que tratam da matéria. 1. CONCEITO DE VARIAÇÃO MONETÁRIA…

positiva (de dar ou de fazer) ou negativa (deixar de fazer). Os credores são representados pelos entes políticos (União, Estado, Distrito Federal e Município) ou outra pessoa jurídica de direito público a qual tenha sido delegada a capacidade ativa, conforme preceitua o artigo 119 do Código Tributário Nacional, “Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.” Já o polo passivo, é ocupado por aqueles,…

Lima DETERMINAÇÃO DA ACIDEZ ATIVA 1 - Introdução As cargas negativas permanentes e dependentes de pH, existentes no solo são, na maioria, neutralizadas pelos cátions Ca2+, Mg2+, K+, Na+, H+ e Al3+. Estes são denominados de cátions trocáveis, porque podem ser deslocados do complexo sortivo por troca com outros cátions. Entre estes, o H+ e o Al3+ são os cátions determinantes da acidez do solo. Distinguem-se três tipos de acidez: a ativa, a trocável e a potencial. A ACIDEZ ATIVA é a…

na ação anulatória definirá se o lançamento era ou não válido juridicamente. Para obter a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, uma vez que o contribuinte abriu mão do processo administrativo que lhe conferiria esse direito prontamente (CTN, artigo 151, III), há que se pedir antecipação dos efeitos da tutela, ou ingressar-se com ação cautelar em que se peça liminar no mesmo sentido da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Isso porque o simples ajuizamento da ação…

normas que garantem a participação do cidadão no processo eleitoral, envolvendo o direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e o direito de ser voltado (capacidade eleitoral passiva). Por outro lado, os direitos políticos negativos consistem no conjunto de regras que visam obstaculizar o cidadão de exercer as capacidades anteriormente referidas, abrangendo as causas de suspensão e perda dos direitos políticos, assim como a causas de inelegibilidade. 1. O fato do Estado Brasileiro…

ibet – instituto brasileiro de estudos tributários samuel josé azevedo silva módulo exigibilidade do crédito tributário seminário ii – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES são paulo 2015 Questões 1. O termo “exigibilidade”, contido no artigo 151 do CTN compreende o direito que o sujeito ativo tem de usar os meios que lhe são conferidos para receber o objeto da obrigação. A exigibilidade nasce a partir do momento em que há

decorrentes deste atendimento à(s) sua(s) unidade(s) consumidora(s); - demanda: média das potências elétricas ativas ou reativas, solicitadas ao sistema elétrico pela parcela da carga instalada em operação na unidade consumidora, durante um intervalo de tempo especificado, expressa em quilowatts (kW) e quilovolt-ampère-reativo (kvar),respectivamente; - demanda contratada: demanda de potência ativa a ser obrigatória e continuamente disponibilizada pela distribuidora, no ponto de…

direito de sufrágio 3.1 Conceituação O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito. Assim, o direito de sufrágio apresenta-se em seus dois aspectos: capacidade eleitoral ativa (direito de votar – alistabilidade) capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado – elegibilidade). É importante ressaltar que os direitos políticos compreendem o direito de sufrágio, como seu núcleo, e este, por sua vez,…

Aula 3 – Prova I – Eleitoral Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014. Direitos Políticos e Elegibilidade 1. Noção 2. Direito ao voto: requisitos 3. Suspensão e perda 1. Noção Direitos Políticos, em sua acepção ampla, é o conjunto de normas que disciplinam os meios necessários para o exercício da soberania popular (o que é necessário para votar? E o que é necessário para concorrer?). Abrange 3 elementos: - nacionalidade – vínculo de uma pessoa a uma nação (no sentido de território); -