Aula Calculos EPD 1 De 5

data: 1º maio de 1995 RMI x 1,195899 (=19,5899%) RMreajustada até próximo reajuste data: maio de 1996 : 15% RMReaj x 1,15 22 23 DIB antes da CF/88 CLPS 76 (Decreto 77.077) I – Ap.Idade; ap TS; ap Especial PBC 48 meses 36 SC II–Ap Invalidez; Aux.Doença; Aux.Reclusão; Pensão por Morte PBC 18 meses 12 SC III – Acidente Trabalho SC dia do Acidente, salvo se SB + benéfico 24 1) 08/84 2) 09/84 3) 10/84 4) 11/84 5) 12/84 6) 01/85 7) 02/85 8) 03/85 9) 04/85 10)05/85 11)06/85 761.260,08 702.939,89 1.077.568,71 1.104.883,00 1.114.818,00 1.570.846,00 1.552.297,00 1.512.812,00 1.016.988,00 2.172.203,00 2.270.597,00 12)07/85 3.130.726,00 Ben.Previd m.a.s = 1.498.994,89 SC Acidente 25 DIB antes da CF/88 CLPS 76 (Decreto 77.077) I – Ap.Idade; ap TS; ap Especial II–Ap Invalidez; Aux.Doença; Aux.Reclusão; Pensão por Morte 12 SC TODOS SEM CORREÇÃO III – Acidente Trabalho SC dia do Acidente 26 DIB jan/84 36 SC de jan a dez 1983 PBC 48 m de jan a dez 1982 de jan a dez 1981 12 SC sem CM 24 SC CM de jan a dez 1980 27 1) Retroação critério CF/88 CM todos os 36 SC Aplicação Lei + benéfica Tempus Regit Actum 2) CM – art. 3º, § 1º, Lei 5.890/73 Coordenação Serviços Atuariais MTPS Lei 6.423/77 - ORTN – OTN – BTN (Súmula 7 TRF-3 Súmula 2 TRF-4) 28 Benefícios abrangidos: I – Ap.Idade; Ap TS; Ap Especial PBC 48 m 36 SC 24 SC CM Excluídos; Enunciado 9 TR/SP aposentado Obs. Pensão por morte segurado 29 PERÍODO termo “a quo”: 17.06.1977 DIB termo “ad quem”: 05.10.88 30 …

359 363 366 366 369 369 370 371 375 377 381 381 381 383 383 384 384 385 392 397 402 410 SUMÁRIO 833-6 Empregados membros do CNPS ................... 8.3.3-7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas ........................................................ 8.3.3.8 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia .............................................. 8.4 Reintegração e readmissão ................................................... 411 411 9. DIREITO…

trabalhe além do seu horário normal, mas não tem o condão de eximir o empregador do pagamento das sétimas e oitavas horas como extras, afigurando-se despicienda, para tanto, a declaração de nulidade do Plano de Cargos Comissionados. Pelo que são devidas as horas excedentes da sexta diária. ................................................................................................................ A reclamada, no recurso de revista, sustenta que a…

Período Legislativo. Sessão Ordinária (Reunião). Sessões Extraordinárias. META 16: 2ª feira, 17/03: Poder Legislativo II. Arts.44 a 75, CRFB/88. Leitura da Constituição. Deputados e Senadores. Posse. Imunidade Parlamentar. Comissões. CPI. Processo Legislativo. META 17: 3ª feira, 18/03: Poder Executivo. Arts.76 a 91, CRFB/88. Leitura da Constituição. Eleição do Presidente da República. Requisitos para ser Presidente. Imunidade Presidencial. Ausência do país. Competências Privativas.…

TRABALHO MANUAL PESADO, A QUAL DESENVOLVEU QUADRO CRONICO DE DOR EM SEU MEMBRO SUPERIOR ENVOLVENDO BRAÇO (Osteoartrose no Cotovelo direito com limitação de mobilidade), EIS QUE O RECLAMANTE TRABALHAVA NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO, PORÉM, MUITAS VEZES ERA OBRIGADO PELO CHEFE DE OBRA A TRABALHAR COMO PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO; CONDIÇÕES DO ACIDENTE E CULPA PRESUMIDA  AS CONDIÇÕES INSEGURAS DE TRABALHO FORAM DETERMINANTES PARA DESENCADEAMENTO E AGRAVAMENTO DA DOENÇA OCUPACIONAL E A…

SP, CEP. 04403-110, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: PRELIMINARMENTE 01-Não obstante existir Comissão de Conciliação Prévia frisa-se que a Comissão de Uniformização de Jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na resolução administrativa nº 08/2002 (DJE 12/00/2002), obteve como resultado súmula no seguinte teor: SÚMULA Nº 2 COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EXTINÇÃO DE…

q) Princípio da finalidade social: art. 5º LiCC 2 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 3. Princípios especiais do Processo do Trabalho a) Princípio da proteção Ex. art. 844; 791; 840; 878; 899 §4º CLT b)Princípio da busca da verdade real: a postura pró-ativa do juiz: art. 765 da CLT. c) Princípio da conciliação: arts. 764, 846 e 850 da CLT d) Princípio da normatização coletiva: art. 114, § 2o da CR/88.…

Tribunal Federal. Procedimentos indispensáveis. Principais aspectos da aplicação da Lei nº 7.783, de 1989. Dissídio de greve. Atualidades sobre greve de servidor público. 1 Roteiro elaborado em fevereiro de 2012 para a gravação de cinco aulas no programa “Saber Direito” da TV Justiça. 2 Advogado graduado pela Universidade Federal de Santa Maria, sócio fundador de Cassel & Ruzzarin Advogados, especializado em Direito do Servidor e dos Concursos Públicos. Foi pesquisador credenciado pelo…

Antecedente: • a.1 – pessoal = titular de certa riqueza • a.2 – material = situação (verbo + predicado) reveladora de riqueza • • a.3 - temporal a.4 - espacial Critérios do Consequente: • b.1 - pessoal - ativo - passivo (contribuinte) = o mesmo titular da riqueza • b.2 - material  qualitativo  quantitativo - base de cálculo (valor monetário ou certa medida) = riqueza - alíquota: - específica (valor monetário) - “ad valorem” (fração, percentual ou não) • • b.3 – temporal (CTN –…

Trataremos, principalmente, das interpretações jurisprudenciais consolidadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, mediante a análise crítica dos precedentes, dos debates e conseqüências que caracterizam referidos posicionamentos. Busca-se, ao final, demonstrar a inafastabilidade de uma interpretação do ordenamento jurídico com vistas à eliminação e diminuição do trabalho em condições insalubres, em oposição à…