Sum Rio Dos Arquivos

constitucionais dos trabalhadores 25 2.3.1. Dispositivos da CF/88 comentados 25 2.4. Renúncia e transação 42 3. Questões comentadas 44 4. Lista das questões comentadas 67 5. Gabaritos 75 6. Conclusão 75 7. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula 76 PDF Aula 02(10) 1. Introdução 02 2. Relação de trabalho e relação de emprego 03 2.1. Relação de emprego 04 2.2. Relações de trabalho lato sensu 15 2.2.1. Estágio 16 2.2.2. Trabalhador autônomo 20 2.2.3. Trabalho eventual 22 2.2.4. Cooperados 24 2.2.5. Trabalhador avulso 27 2.2.6. Trabalho voluntário 31 3. A figura jurídica do empregado 33 3.1. Altos empregados 36 3.2. Empregado rural 39 3.3. Empregado doméstico 42 3.4. Aprendiz 51 3.5. Empregado público 56 3.6. Trabalhador temporário 58 3.7. Mãe social 61 4. A figura jurídica do empregador 62 4.1. Grupo econômico 67 4.2. Sucessão de empregadores 71 5. Questões comentadas 77 6. Lista das questões comentadas 126 7. Gabaritos 146 8. Conclusão 147 9. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula 148 Aula 03(10) 1. Introdução 02 2. Terceirização no Direito do Trabalho 03 2.2. Cooperativas de Trabalho 14 3. Questões comentadas 31 4. Lista das questões comentadas 36 5. Gabaritos 38 6. Conclusão 38 7. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula 39 Aula 04(10) 1. Introdução 02 2. Contrato de trabalho 03 2.1. Elementos essenciais do contrato de trabalho 07 2.2. Modalidades do…

jurídica, a responsabilização patrimonial da empresa: Escolher uma resposta. a. Ésecundária e dos sócios primária. b. E dos sócios é secundária. c. É primária e dos sócios secundária. d. Não existe e dos sócios é secundária. e. E dos sócios é primária.Resposta correta: da empresa é primária e dos sócios secundária. Comentário sobre a resposta correta: a responsabilidade do devedor pessoa jurídica é primária, havendo responsabilidade secundária dossócios…

as empresas prestadoras de serviços. Hipótese em que a conclusão adotada pela Corte de origem sintoniza-se com a regra inserta no artigo 7º , XXIX , da Constituição da República. Recurso de revista de que não se conhece. CONTRATO NULO. EFEITOS. CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NA SÚMULA N.º 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. - Contrato nulo. Efeitos. A contratação de servidor público, após a CF/1988 , sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo…

Súmula Vinculante A súmula vinculante foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004, e posteriormente regulada pela Lei 11.417/2006.Artigo103-A da Emenda Constitucional 45 define esse mecanismo: “O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial,…

UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STF - SÚMULA VINCULANTE Nº 11: Uma análise de suas consequências jurídicas ARARAQUARA 2012 STF - SÚMULA VINCULANTE Nº 11: Uma análise de suas consequências jurídicas Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista – UNIP – para a Atividade Prática Supervisionada. Professor: Marco Aurélio Gomes Barboza ARARAQUARA 2012 2 SUMÁRIO 1 2 3 4 INTRODUÇÃO CONSIDERAÇÕES CONCLUSÃO REFERÊNCIAS…

1. Surgimento das Súmulas vinculantes Em nosso ordenamento jurídico, tais súmulas surgiram há décadas atrás, e quem teve papel importante neste surgimento foi o então Ministro Vitor Nunes Leal, do STF, como fez questão de registrar o Ministro Sepúlveda Pertence, na Sessão do Pleno daquela Corte, em 2003, ao iniciar o debate que levaria à serem aprovadas mais de 100 novas súmulas, após muitos anos sem sumular nada. Tal instituto da Súmula Vinculante foi introduzido em nossa…

recebeu a título de verbas rescisórias, razão pela qual possui o direito ao recebimento da multa prevista no art. 477, par. 8º da CLT, o que desde já se requer.” Tutela antecipada – art. 273 CPC “Por estarem presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, quais sejam, a prova inequívoca e o perigo da demora, requer a (fazer o pedido), de forma liminar.” Justiça gratuita – lei 7115/83 “Conforme a declaração de pobreza em anexo, existe a impossibilidade de o reclamante arcar com…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI MONIQUE PAULA ROSA SÚMULA VINCULANTE E O USO DE ALGEMAS SETE LAGOAS 2013 MONIQUE PAULA ROSA SÚMULA VINCULANTE E O USO DE ALGEMAS Relatório apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção de créditos na disciplina…

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT. SINISTRO OCORRIDO EM 01/12/2006 SOB A ÉGIDE DA MEDIDA PROVISÓRIA 340/2006. DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. COMPROVAÇÃO ATRAVES DE LAUDO OFICIAL EMITIDO PELO ITEP/RN. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DECISÃO: Decidem os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, à unanimidade de…

Márcia Teixeira de Lacerda DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. Caldas Novas 2013 Márcia Teixeira de Lacerda DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. Artigo apresentado como parte integrante da avaliação do curso de …