Sumula geral econômica no fim da era colonial

SUMULA GERAL ECONÔMICA NO FIM DA ERA COLONIAL Caio Prado Junior relata a história da era colonial através de datas, fatos importantes e as consequências para a economia. Começa lembrando do fim da era colonial para o Brasil em 1808 e lembra também, que a separação ocorreu somente quatorze anos depois, devido ao fato que na primeira data ocorreu a transferência para a colônia no governo português. A colonização, na época, ocupava uma pequena parte do território que politicamente construía o país, aproximadamente 0.3 km². Essas partes políticas eram divididas através de tratados. Haviam núcleos de importância muito diferentes distribuídos pelo país. Ressalta que apenas três desses grupos eram de grande importância: se localizavam em torno de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Em segundo plano vem : Pará e Maranhão. Haviam também outros núcleos menores que se localizavam dentro desses núcleos maiores. Os núcleos eram divididos pela economia, os produtos cultivados e a quantidade produzida, alguns dos maiores núcleos exploravam de recursos naturais de territórios amplos em proveito do comércio europeu. INDUSTRIAS EXTRATIVAS Prado JR. Fala que além da mineração do ouro e dos diamantes, e da coleta de produtos naturais da Amazônia, é importante lembrar de outros produtos influentes na economia colonial, como: madeira, pesca de baleia, sal e salitre, e a erva-mate. Além da utilização do pau-brasil, que foi a primeira exploração do território brasileiro, a madeira foi…

ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS DCHT - CAMPUS XVII CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PESQUISA MICROECONÔMICA C.A.D.E CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA C.A.D.E O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito Federal, que exerce, em todo o Território nacional, as atribuições dadas pela Lei nº 12.529/2011. É constituído por três órgãos,…

5.04.0203 Código 750 – Recurso de Revista. FERTILIZANTES PIRATINI LTDA., já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista, promovida por OS MESMOS, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA e JORGE RIBEIRO E OUTRO(S), não se conformando com a R. decisão da 3º Turma desse Tribunal, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu procurador firmatário, interpor RECURSO DE REVISTA com fundamento nas letras “a” e “c” do…

* Introdução O filtro processual da Repercussão Geral, juntamente à Súmula Vinculante, foi inserido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 45/2004. A lei que regulamentou a matéria (Lei Federal 11.418/2006) entrou em vigor no início de 2006. O Supremo incluiu a Repercussão Geral em seu Regimento Interno (RI) pela Emenda 21, editada em maio de 2007. Considerando a necessidade de diminuir o número e, ao mesmo tempo, de acelerar os julgamentos dos recursos nos tribunais…

• AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Passo 2 1.Pesquisar, nos sites abaixo, a Proposta e a Súmula Vinculante n.19. • Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/vertexto.asp?servico=jurisprudenciasumulavinculant e>. Acesso em: 26 out. 2014. • Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1248>. Acesso em: 27 out. 2014. 2. Pesquisar, no site abaixo, decisão do STJ baseada na Súmula…

(Supremo tribunal federal) em relação à possibilidade de buscar diretamente o poder judiciário, sem a necessidade prévia de ingresso com o processo administrativo perante o inss (instituto nacional do seguro social). 4 3 Comente Sobre a Necessidade, ou não de defesa técnica por advogado em processo administrativo, colocando o posicionamento pacificado (sumula vinculante) do STF (supremo tribunal federal). 7 4 Quantas Espécies de Contribuições especiais existem? e diferencie brevemente…

aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. § 1o A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Parágrafo incluído pela Lcp nº 104, de…

consideradas, mas sim grupos ou categorias econômicas, profissionais ou diferenciadas, visando à criação ou interpretação de normas que irão incidir no âmbito dessas mesmas categorias”. A Constituição Federal concedeu autonomia administrativa, financeira e política aos sindicatos, concedendo-lhes legitimidade para representar a categoria profissional ou econômica judicialmente e administrativamente (art. 8º). O dissídio coletivo não se confunde com a ação plúrima (dissídio…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRECEDENTES E ATUALIDADES1 Maria Luiza Jansen Sá Freire de Souza2 Juíza Federal da 4ª Vara Federal de São João de Meriti RESUMO: O presente estudo trata do conceito de sanções políticas, no âmbito do Direito Tributário. Apresenta os precedentes dos tribunais superiores e a jurisprudência atual. Por fim expõe um caso concreto em que o próprio STF afasta o entendimento reiterado de sua…

1. SÚMULAS DO STJ – DIREITO DE FAMÍLIA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Procedimento de Aplicação de Medida Sócio-Educativa SÚMULA 342: No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão do adolescente. SÚMULA 338: A prescrição penal é aplicável nas medidas sócio-educativas. Súmula 265: É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa. SÚMULA 108: A aplicação de…