Sumula 41 Tss

Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37 Limites da…

Sociológica I (TS-I) Teoria Antropológica I (TA-I) Economia Política (EP) Formação Histórica do Brasil (FHB) 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (IP) (IS) (IA) (FHMC) Teoria Política II (TP-II) Teoria Sociológica II (TS-II) Teoria Antropológica II (TA-II) Geografia Humana e Econômica (GHE) História Regional Seminário – Ciência Política 60 60 60 60 60 15 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 (TP-I) (TS-I) (TA-I) (FHB) - Teoria Política III (TP-III) Teoria Sociológica…

Constituição (ADI 3.367/DF). Uma derradeira informação importante sobre o CNJ: ele é um órgão do Poder Judiciário como um todo e os Estados não podem criar órgãos estaduais de controle interno ou externo do Poder Judiciário (ADI 3.367). Observe a súmula 649 do STF: “É inconstitucional a criação, por Constituição estadual, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário do qual participem representantes de outros Poderes ou entidades.” Por fim, o STF e os Tribunais Superiores…

(31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16)…

reais do exercício. Porém, no Paraguai, há uma tendência clara de autonomia distinta, enquanto que, no Uruguai, a tendência é congregar as quatro profissões em uma mesma entidade: no Colégio de Contadores e Economistas do Uruguai. De acordo com a Súmula nº 207, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro, a lei que rege as relações trabalhistas é a do país onde se presta o serviço, e não o da contratação. Na verdade, esse entendimento nada mais é do que uma confirmação do que…

Aposentadoria do professor 3.7. Aposentadoria especial 4. Regras de transição para concessão de aposentadoria 4.1. Servidores ingressos até 16/12/1998 4.1.1. Regra do art. 3o da EC n° 47/2005 4.1.2. Regra do art. 2 o da EC n° 41/2003 4.2. Servidores ingressos até 31/12/2003 (EC n° 41/2003, art. 6o) 4.3. Direito de opção pela regra mais vantajosa 4.4. Quadro resumo das aposentadorias voluntárias 5. Pensão por morte do RPPS 6. Outros benefícios 7. Reajustamento dos benefícios 8. Limite…

brasileiro, estabeleceu: "A prova preambular não poderá ser formulada com base em entendi­ mentos doutrinários divergentes ou jurisprudência não consolidada dos tribunais. As opções consideradas corretas deverão ter embasamento na legislação, em súmulas ou jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores". Em igual medida, estabelece o art. 33 da Resolução n. 75, de 12.05.2009, do CNJ - Conselho Nacional de Justiça: "as questões da prova objetiva seletiva serão formuladas de modo a que,…

divulgar essas decisões através do Regulamento de Pessoal, que deve ser parte integrante do Contrato de Trabalho dos empregados. Jurisprudência - Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho Defi ne-se como Jurisprudência todas as decisões tomadas nos processos trabalhistas pelos juízes dos Tribunais do Trabalho. Essas decisões são representadas pelas Súmulas e Orientações Normativas emitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, que na verdade servem para orientar as empresas em relação…

Duarte Elke Andrade Soares de Moura Silva Cristina Andrade Melo Daniel de Carvalho Guimarães Procuradores Palavras finais.......................................................................................................................... 41 Apresentação Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, ciente de sua elevada missão constitucional de zelar pela aplicação dos recursos públicos, busca, constantemente, avaliar seus objetivos e metas, com o intuito de…

que podem ser definidas com sendo um conjunto de regras e procedimentos de conduta, as chamadas normas profissionais (NBC-Ps), bem como a doutrina conceitual, os princípios, estrutura técnica e os procedimentos, chamados de normas técnicas (NBC-Ts) a serem aplicados na realização dos trabalhos previstos, e que são aprovadas por resolução emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que inclusive tiveram sua aprovação atualizada pela Resolução CFC 1.156/2009.…