Sumula 41 Tss

onde resplandece gloriosa a Cruz de Cristo, convida insistentemente à alegria. Apenas alguns exemplos: «Alegra-te» é a saudação do anjo a Maria (Lc 1, 28). A visita de Maria a Isabel faz com que João salte de alegria no ventre de sua mãe (cf. Lc 1, 41). No seu cântico, Maria proclama: «O meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador» (Lc 1, 47). E, quando Jesus começa o seu ministério, João exclama: «Esta é a minha alegria! E tornou-se completa!» (Jo 3, 29). O próprio Jesus «estremeceu de alegria

Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer  Capítulo V, Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Lei 14832 - 22 de Setembro de 2005 Publicado no Diário Oficial nº. 7067 de Setembro de 2005 (vide ADIN 3612-2) 23 de Súmula: Dispõe que a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/PR, fica transformada em Autarquia sob a denominação de Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e adota outras providências.…

após sua recusa, terá de renovar a oferta real em juízo, no limiar do procedimento. Com a inovação da Lei n0 8.951, de 13.12.94, que alterou o texto dos arts. 890, 893, 896 e 899 do CPC, o depósito precede à citação e já é requerido na inicial.41 A citação requerida e promovida pelo devedor é, portanto, dotada de duplo objetivo: / a) o de convocar o credor para receber a prestação devida, já sob depósito judicial; e b) o de ensejar-lhe oportunidade de contestar a ação, caso…

resultados de pesquisas. A pesquisa pode também influen­ ciar decisões judiciais. Um bom exemplo é a Súmula de Razões da Ciência Social (Social Science Brief), preparada por psicólogos e aceita como evidência pela Su­ prema Corte norte-americana no caso, considerado um marco, Brown versus Con­ selho de Educação, em 1954, que resultou no fim da segregação escolar nos Esta­ dos Unidos. Um dos estudos citados na súmula foi realizado por Clark e Clark (1947). O estudo verificou que, tendo…

.......................................................... 8. acesso à justiça pelo processo estatal........................................... 8-A acesso à justiça pelos meios alternativos..................................... 27 28 28 32 33 37 39 41 44 Capítulo 2- O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 9. 10. 11. 12. 13. as funções do Estado moderno..................................................... legislação e…

Rua Além Paraíba, 449 - Logoinho Fone: (31) 3429-8300 -Fox: C Ueio HõnzonTe" PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 - Batista Fone: (91) 3222-9034/3224Fox: (91) 3241-0499-Belém P A R A N Á / S A N T A CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 • Fone/Fox: (41)3332-4894-0 P E R N A M B U C O / P A R A I B A / R . G . D ) IJT^ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 - BocfVJ! Fone: (81) 3421-4246-Fax: (i RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 - ( Fone: (16) 3610-5843 - Fox: (1 RIO DE J A N E I

Ganhos de Planos de Assist. à Saúde Grupo 32 – (-) Tributos Diretos de Operações de Assistência à Saúde Grupo 33 – Outras Receitas Operacionais Grupo 34 – Receitas Financeiras Grupo 35 – Receitas Patrimoniais b) Classe 4 – CONTAS DE DESPESA Grupo 41 – Eventos / Sinistros Indenizáveis Líquidos Grupo 43 – Despesas de Comercialização Grupo 44 – Outras Despesas Operacionais Grupo 45 – Despesas Financeiras Grupo 46 – Despesas Administrativas Grupo 47 – Despesas Patrimoniais c)…

10178 Berlin, Germany Tel: +49 30 2593 06-10, Fax: +49 30 2593 0629 berlin@hrw.org Avenue des Gaulois, 7 1040 Brussels, Belgium Tel: + 32 (2) 732 2009, Fax: + 32 (2) 732 0471 hrwbe@hrw.org 64-66 Rue de Lausanne 1202 Geneva, Switzerland Tel: +41 22 738 0481, Fax: +41 22 738 1791 hrwgva@hrw.org 2-12 Pentonville Road, 2nd Floor London N1 9HF, UK Tel: +44 20 7713 1995, Fax: +44 20 7713 1800 hrwuk@hrw.org 27 Rue de Lisbonne 75008 Paris, France Tel: +33 (1)43 59 55 35, Fax: +33 (1) 43 59 55 22…

América T. = Turma f. = folha TC = Tribunal Constitucional espanhol HC = Habeas Corpus TEDH = Tribunal Europeu de Direitos Humanos i. = ilustre TJ = Tribunal de Justiça Inq. = Inquérito trad. = tradução j. = julgado em TS = Tribunal Superior espanhol v. = vide, volume, versus SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................13…

....... 11.5 Investigação e análise de acidentes......................................... ................. . 11.6 Perigo e risco................ ................................ ......... ......... .......................... . 11.7 Legislação / Súmulas.................. ......... ............. ........... ..;..... ..... .......... ........... 287 287 291 294 297 300 302 305 CapífcuIoXH ■ BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADORIA ESPECIAL / AUXÍLIO ACIDENTE............. ............ ...........