Sujeitos

O CONCEITO DE “SUJEITO DE DIREITO” COMO ATOMIZAÇÃO LIBERAL DA IDÉIA DE POVO: TRAÇOS HISTÓRICOS DE UMA EXITOSA EMPREITADA JURÍDICO-BURGUESA* THE CONCEPT OF “RIGHT´S PERSON” AS LIBERAL ATOMIZATON OF THE PEOPLE´S IDEA: HISTORICAL NOTES ABOUT A SUCCESSFUL LIBERAL-BOURGEOIS PROJECT José Américo Silva Montagnoli RESUMO O presente artigo tem como propósito analisar o desenvolvimento histórico, ao longo do século XIX, da concepção de sujeito de direito para além de uma mera expressão do direito…

PSICOLOGICAMENTE DESAGRADÁVEL, CONSTITUINDO UMA MOTIVAÇÃO, UMA ACTIVAÇÃO DO ORGANISMO, NO SENTIDO DA REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA DISSONÂNCIA Abordagem dos fenômenos psicológicos a partir do ponto de vista genético-funcional. Gênese na história do sujeito psicológico Estudo da cognição humana (pensamento, consciência) nos processos . Crítica ao inatismo (inteligência como faculdade inata) e ao associacionismo (inteligência como fruto de associações adquiridas) CONHECIMENTO É UM PROCESSO…

que é o sujeito? Em que consiste o ser sujeito? Como se constitui o sujeito de direitos? Qual a natureza e a condição do sujeito de direitos humanos? Que lugar ocupa a autonomia da subjetividade no universo da oralidade? Finalmente, em que medida a noção de sujeito é necessária à determinação de sua autonomia no mundo moral? A resposta a tais questões se afiguram tão diversas quanto complexas. Nosso objetivo consiste em perscrutar algumas de suas formulações possíveis.A ideia de…

Sujeito de direito Conforme conceitua Carlos Mota Pinto: “Sujeitos de direito são os entes susceptíveis de serem titulares de direitos e obrigações, de serem titulares de relações jurídicas. São sujeitos de direitos as pessoas, singulares ou colectivas”. Pessoas O artigo 1º do Código Civil define que “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, toda pessoa (natural ou jurídica) será sujeito de direito

1) Conceito de sujeitos processuais? R: Sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo. Juiz, partes, auxiliares da justiça, testemunhas, etc. Dividem-se em principais e secundários ou acessórios, dependendo de sua importância na formação da Relação Jurídico Processual. 2) Do Juiz a) Pressupostos R: Imparcialidade, esta que possui íntima relação com o princípio do juiz natural, com a respectiva vedação ao juiz ou tribunal de exceção, visando evitar a alteração de…

SUJEITOS DO PROCESSO O processo penal é compreendido como relação jurídica processual, em que, uma série de pessoas atuam como protagonistas no trâmite do processo. Essas pessoas são intituladas como sujeitos processuais, que podem ser principais ou secundárias. Os sujeitos principais, também denominados essenciais, são aqueles que constituem o próprio aspecto subjetivo da relação jurídica processual. Como o próprio nome já sugere, são essenciais, sem eles não há relação jurídica processual.

O corpo como sujeito CORPOREIDADE Ultimamente, as questões referentes ao corpo tornaram-se alvo de preocupações e debates. Torna-se cada vez mais presente a necessidade de observação do corpo numa nova perspectiva, ou seja, apoiada em uma abordagem que requer uma amplitude de conhecimentos e possibilita o entendimento da complexidade humana e do significado da palavra corpo num sentido mais amplo. Superando, por conseguinte, a visão massificada imposta pelos veículos de comunicação que…

Sujeitos Processuais O processo penal requer, no mínimo, três partes: as partes da relação material que não foram capazes de resolver o conflito espontaneamente, e o magistrado, que fica responsável por aplicar o direito substancial no caso concreto. Desse modo, o demandante e o demandado são chamados de partes parciais, e o juiz é chamado de parte imparcial. Demandante é aquele que leva ao juízo uma pretensão em face do demandado. Demandado é contra quem a pretensão é deduzida. Os…

DOS SUJEITOS DO PROCESSO 1.CLASSIFICAÇÃO As pessoas que atuam no processo se classificam em três categorias : o juiz , as partes e os auxiliares da justiça . São elementos subjetivos ou pessoal de órgãos , administrativos ou processuais : o juízo , o órgão do Ministério Publico , o órgão da defesa e os órgãos de apoio , como a escrivania , o oficialato de justiça etc . 2.DO JUIZ O juízo de primeiro grau é o Monocrático , que o código denomina juiz singular , salvo o júri , que é…

1. INTRODUÇÃO Sujeitos processuais são aquelas pessoas entre as quais se institui, se desenvolve e se completa a relação jurídico-processual. Distinguem-se os titulares da relação processual em principais e acessórios. Os sujeitos principais do processo são o juiz, o autor e o réu. Os secundários ou acessórios são as pessoas que têm direitos perante o processo, mas podem existir ou não, sem afetar a relação processual. Ainda existe os terceiros que não têm direitos processuais,…