Sujeitos De Direito Na Seara Empresarial

Supervisionada Direito Empresarial e Tributário Tutor à Distância: Juliana Leite Kirchner Miranda, 24 de novembro de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 03 1. CONCEITOS INICIAIS.......................................................................................... 04 1.1 DIREITO…

teoria da desconsideração da personalidade jurídica Romulo Pereira da Costa Filho Curso de Pós Graduação Direito Civil Polo de Caiapônia, GO Bacharel em direito pela PUC-GO E-mail: romulofi@hotmail.com RESUMO O presente trabalho tem por justificativa mostrar que a atribuição de personalidade a certos entes criados pela imaginação humana permite separar a pessoa jurídica das pessoas naturais que a tenham criado, ou que a administrem. Que há uma tendência de os criadores e

Introdução O trabalho discorre sobre Direito do Trabalho, que tem como finalidade nortear e orientar os operadores do direito. Cada princípio, possui força própria de ser, e devem os operadores do direito estarem atentos, sempre invocando e observando o exato cumprimento dos princípios. Contudo, estes não devem ser mais vistos como absolutos, visto que atualmente há uma intensa corrente de flexibilização e limitação dos princípios peculiares do direito do trabalho. Os princípios são…

268 Revista da EMERJ, v. 13, nº 50, 2010 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Uma Inconsistência Dogmática e de Princípios José Danilo Tavares Lobato Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito – Ciências Penais pela UCAM. Defensor Público/RJ. Professor de Direito Penal da EMERJ 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A problemática a respeito da responsabilidade penal da pessoa jurídica vem sendo objeto de inúmeras monografias, dissertações e teses, além de ter sido motivadora…

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.

resguardo do meio ambiente enquanto um direito fundamental do cidadão, conforme preconizado no artigo 225, caput, in verbis:“Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste sentido, ainda ressalta-se a previsão do artigo 5º, LXXIII, capitulo que consigna os direitos e garantias…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 O que é o tributo? O conceito de tributo está expresso no artigo 3° do Código Tributário Nacional, e que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 1.1.1 Qual a diferença entre o tributo, a multa e a tarifa? Sua diferença para a multa é que sua finalidade não é punir o contribuinte,…

Universidade Gama Filho Trabalho de Direito do trabalho, considerações empresariais e previdência Universidade Gama Filho Trabalho de Direito do trabalho, considerações empresariais e previdência Tema 1: Assédio Moral nas relações de trabalho em ambiente bancário como causa de ruptura do contrato de trabalho Diante da constante evolução do Direito, que por sua vez gera reflexos nos costumes da sociedade em um determinado momento histórico, há que se observar o atual tema

DIREITO ADMINISTRATIVO I Prof. Carlito Cordeiro Filho carlitocordeiro@terra.com.br Conteúdo Programático Adm1: Introdução ao Direito Administrativo: Conceito, Histórico, Fontes e Codificação;  Organização da Administração Pública: Administração Direta, Teoria dos Órgãos Públicos e Administração Indireta;  Princípios da Administração Pública;  Poderes da Administração;  Servidores Públicos;  Ato Administrativo;  Controle dos Atos da Administração Pública.  Unidade VI Atos…