contabilidade
O trabalho discorre sobre Direito do Trabalho, que tem como finalidade nortear e orientar os operadores do direito.
Cada princípio, possui força própria de ser, e devem os operadores do direito estarem atentos, sempre invocando e observando o exato cumprimento dos princípios. Contudo, estes não devem ser mais vistos como absolutos, visto que atualmente há uma intensa corrente de flexibilização e limitação dos princípios peculiares do direito do trabalho.
Os princípios são importantes para que haja uma organização dentro do ambiente empresarial, desde que seguido continuamente por ambas as partes, ou seja, empregador e empregado. Quando os princípios são ignorados por parte do empregador, a empresa não verá as consequências de imediato e sim futuramente, quando terá gerado o passivo trabalhista, através de reclamações trabalhistas, e a partir do respectivo processo deverá arcar com todos os encargos trabalhistas e quaisquer pagamentos previstos na legislação que tenha deixado de cumprir.
Planejamento Trabalhista Em muitos casos, o planejamento trabalhista significa a salvação da empresa. Cunha (2007) ressalta o seguinte:
“Poucos são os que se lembram do planejamento trabalhista, o que significa, pensamos a perda de uma excelente oportunidade para a redução dos custos empresariais e até mesmo para a adequação da empresa à legislação em vigor, algo que pode evitar muitas surpresas desagradáveis no futuro”.
Não é novidade a ninguém, que uma boa ferramenta de competitividade de uma empresa é o planejamento tributário, o qual visa diminuir o pagamento de tributos e, conseqüentemente, aumentar o resultado líquido da empresa, fazendo com que esta cresça de forma sustentável, sem expor seus administradores ao risco da “quebra”.
Mas, além disso, deve também o empresário se precaver de outro grande fantasma que assombra as empresas na atualidade: a reclamatória trabalhista. Em virtude disso, é cada vez mais latente a necessidade das empresas se