SUJEITOS PROCESSUAIS PENAIS

HENRIQUE SABADIN PIVA LEONARDO ALEXANDRE BAGGIO SUJEITOS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho da disciplina de Direito Processual Penal II, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Xanxerê. Professor: Mauricio Pretto. Xanxerê 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma explanação sobre os sujeitos do processo penal, sendo eles o Juiz, o autor, o qual pode ser o Ministério Público ou o querelante, o acusado, o defensor e o assistente. São estudados em suas atribuições, prerrogativas, princípios regentes, forma de ingresso, direitos e garantias, dentre outros. No poder judiciário vigente, há grande número de sujeitos que funcionam como engrenagem, para dar andamento e funcionalidade à prestação jurisdicional, e no presente trabalho, no sistema jurisdicional criminal. Tais engrenagens devem funcionar de maneira adequada, para que o andamento do processo seja o mais célere possível, e para que a justiça e o bem-estar social, objetivos primordiais de todo o sistema judiciário, sejam alcançados. O processo penal, ao contrário do que muitos pensam, não se restringe à simples tríade processual: autor, réu e juiz; Há inúmeros profissionais, atuando por detrás das entranhas processuais, os quais serão estudados neste trabalho. SUJEITOS PROCESSUAIS O processo, durante sua existência, conta com uma série de pessoas, que praticam atos…

SANTOS DOS REIS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS Xanxerê – SC 2013 AMANDA DOS SANTOS DOS REIS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS Trabalho de Direito Processual Penal II – Sujeitos Processuais, apresentado como requisito para a aprovação na Disciplina de Direito Processual Penal II, do Curso de Direito oferecido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê. Professor:…

SUJEITOS PROCESSUAIS (CPP, 251-281) Na relação processual são envolvidos alguns sujeitos que podem ser classificados em principais ou essenciais, acessórios ou secundários e terceiros. Principais ou essenciais são aqueles cuja ausência torna impossível a existência da relação jurídico-processual: o juiz e as partes. O juiz é o sujeito processual imparcial e as partes são os sujeitos processuais parciais, representados pela acusação, que é o Ministério Público ou o querelante, e…

É o sujeito passivo da relação jurídica processual. A pretensão punitiva se deduz em face do acusado, somente detentores da capacidade penal, estão legitimados a figurar no polo passivo da ação penal, ou seja, apenas aqueles que possuem a legitimidade Ad Processum. Os menores de 18 anos, que são considerados inimputáveis e estão sujeitos as normas da legislação especial, não gozam de capacidade processual passiva, assim como pessoas que detêm imunidades políticas ou diplomáticas, não…

DOS SUJEITOS PROCESSUAIS Os sujeitos processuais dividem-se em principais e secundários. Principais são aqueles cuja ausência torna impossível a existência ou a complementação da relação jurídico-processual: são o juiz e as partes. O juiz é o sujeito processual imparcial e as partes são os sujeitos processuais parciais, representados pela acusação, que é o Ministério Público ou o querelante, e pela defesa, que é o réu ou o querelado. Secundários são aqueles que não são indispensáveis ao…

INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre os Sujeitos Processuais – O Juiz, o acusado e a autodefesa – e sobre as Funções Essenciais e Colaterais à Jurisdição, trazendo sua evolução histórica, definições e características. São penas que, em regra, substituem as= penas privativas de liberdade. Neste cenário, será o réu condenado a pena privativa de liberdade, porém, em atendimento ao Código Penal, o magistrado poderá aplicar a substituição pela restritiva de direitos, desde…

PROCESSO PENAL I AULA 2 – SUJEITOS PROCESSUAIS DIREITO PROCESSUAL PENAL I Os poderes do juiz no processo penal são os seguintes: a)poder de instrução (determinar a realização de diligências – art. 156; determinar o reinterrogatório do réu – art. 196). b)poder de coerção (determinar a condução da vítima – art. 201, parágrafo primeiro; determinar a condução de testemunha – art. 218). c)poder de disciplina processual (determinar que a testemunha faltosa pague as custas da diligência –…

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ CAMILA DE OLIVEIRA CECÍLIA CELANT MIRANDA DA SILVA LUIZA C. CAMARGO DIREITO PROCESSUAL PENAL I CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ CAMILA DE OLIVEIRA CECÍLIA CELANT MIRANDA DA SILVA LUIZA C. CAMARGO DIREITO PROCESSUAL PENAL I Trabalho apresentado pelos acadêmicos Cecília C. Miranda, Camila…

O presente trabalho tem por escopo analisar as partes existentes no processo penal, qualificando e identificando a importância de cada sujeito no processo. Serão abordados os sujeitos constantes no Título VIII do Código de Processo Penal, quais sejam, o Ministério Público, o juiz, o querelante, o acusado, seu defensor, o curador, o assistente de acusação; bem como abordará o Delegado que é o presidente de um Inquérito Policial. …