Sujeitos De Direito Na Seara Empresarial

CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO CURITIBA 2013 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Unibrasil-Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Prof. Dr. José Affonso Dallegrave Neto CURITIBA 2013 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO…

condições atuais desta política, passando pelo campo do direito nas organizações privadas que prestam serviços públicos de saúde. Enfatizamos também o papel estratégico do profissional do Serviço Social nestas organizações, utilizando de sua competência teórica-metodológica, técnicooperativo e ético-político para articular-se com usuários e instituição, afim de que o direito à saúde seja efetivado. Palavras-chave: Política de Saúde, Direito, Organizações Privadas/Públicas,…

Unificadas Doctum Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II Trabalho para a modalidade dependência em “Introdução ao Estudo do Direito II” Thauane Souza Silva Teófilo Otoni Novembro de 2014 Faculdades Unificadas Doctum Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II Trabalho de Dependência de “Introdução ao Estudo do Direito II” Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito II, na modalidade de…

OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA São José do Rio Preto 2013 VALTER GOMES NEVES JUNIOR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, sob a orientação

DOUTRINA Prescrição intercorrente no direito civil : extinção da execução por inércia do credor » Antonio Celso Baeta Minhoto - 2003 A prescrição é tema que sempre suscitou debates acalorados e construção das mais variadas teses e visões sobre sua existência, sua caracterização, seu desenvolvimento ao longo do tempo, sua diferenciação face a outros institutos do direito – notadamente a decadência – e suas modificações face a determinados eventos, que podem lhe suspender, interromper

poder público, os quais merece destaque, conforme veremos no decorrer deste estudo. O Habeas Data está no texto constitucional para garantir a liberdade do direito de acesso às informações, aos registros de dados e à sua retificação, quando assim for necessário, suprindo as lacunas deixadas pelo habeas corpus, que atualmente efetiva o direito de ir e vir, parar e ficar das pessoas. Oportuniza, também, a satisfação das necessidades individuais e dos diversos grupos do segmento societário…

Responsabilidade Limitada), criada pela Lei 12.441/2011 e a supressão do principio do “affectio societatis” das relações empresariais. Dentro do tema será pesquisado sobre a ausência do princípio do “affetio societatis”,bem como se a relação do instituto com a ausência do sócio proporciona vantagens ou prejuízos ao Empresário que faz a opção de se enveredar pelo mundo empresarial de maneira individual. Neste contexto o trabalho apresentará ao leitor as…

Pessoa Jurídica Introdução Ao iniciar seus estudos na Academia e se desde logo passe a refletir sobre o conceito de “pessoa” para a seara jurídica, o estudante de direito pode facilmente incorrer no erro de desprezar o fato de que também, pessoa jurídica se enquadra neste conceito que diz que pessoa é aquele a quem a norma positivada se destina. Assim, as pessoas jurídicas, a quem o Código Civil atual destina parte de seu conteúdo, a partir do Título II, mais precisamente do artigo 40 em

Responsabilidade Social 6 3.2 Responsabilidade Social x Meio Ambiente x Tecnologia de Gestão 7 3.3. Certificações de Sistema de Gestão 13 3.4. Direito Empresarial 14 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 5. REFERENCIAS 18 1. INTRODUÇÃO Atualmente as empresas de…

| |Resposta: Segundo o autor, as tecnologias apresentam importantes contribuições para as | |práticas dos sujeitos sociais. Uma delas refere-se à possibilidade de redução do | |trabalho vivo, favorecendo o tempo livre para o desenvolvimento de outras atividades.