Negócio juridico

Faculdades Unificadas Doctum
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II

Trabalho para a modalidade dependência em “Introdução ao Estudo do Direito II”

Thauane Souza Silva

Teófilo Otoni
Novembro de 2014
Faculdades Unificadas Doctum
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II

Trabalho de Dependência de “Introdução ao Estudo do Direito II”

Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito II, na modalidade de dependência, ministrado pela Profa. Kátia hhhhh como uma das atividades avaliativas.

Teófilo Otoni
Novembro de 2014
Sumário
1 PERSONALIDADE JURÍDICA 4
1.1 Teorias Explicativas 4
1.1.1Corrente negativista 4
1.1.2Corrente afirmativista 4
1.2 Aquisição 4
1.3 Direitos de Personalidade 5
1.4 Personalidade jurídica e o nascituro 5
1.4.1Corrente natalista 5
1.4.2 Teoria da personalidade condicional 6
1.4.3 Teoria concepcionista 6
1.5 Fim da personalidade jurídica 6
2 PESSOA JURÍDICA 7
2.1 Teorias Explicativas 7
2.2 Surgimento 8
2.3 Classificação 9
2.4Desconsideração da personalidade jurídica 11
3 NEGÓCIO JURÍDICO 12
3.1 Correntes 12
3.4.1 Voluntarista (da vontade) 12
3.4.1 Objetiva (da declaração) 12
3.2 Classificação 12
3.3 Interpretação 15
3.4.1 Teoria da vontade 15
3.4.2 Boa fé 16
3.4 Validade 17
3.5 Defeitos do negócio jurídico 19
3.6 Provas do negócio jurídico 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22

1 – PERSONALIDADE JURÍDICA

1.1 Teorias explicativas
Há no Direito duas correntes doutrinárias sobre a personalidade jurídica:
1.1.1 - corrente negativista
Nega o reconhecimento da pessoa jurídica como sujeito de direito autônomo;
1.1.2 - corrente afirmativista
Aceita e reconhece a autonomia da pessoa jurídica como sujeito de direito e configura a corrente adotada atualmente.
A teoria afirmativista se decompõe em dois grupos:
Teorias da ficção:
1) teoria da ficção legal: reconhece a pessoa jurídica como um ente abstrato.
2) teoria da