Sujeitos Processuais

ROBERTO JOÃO SCHEFFER SUJEITOS PROCESSUAIS CURITIBANOS 2012 UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CURITIBANOS – SC Professor: Roberto João Scheffer SUJEITOS PROCESSUAIS Trabalho feito para expor tudo sobre sujeitos processuais, do Curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus de Curitibanos/ SC. Curitibanos – SC, 27 Novembro 2012. SUMÁRIO 1- CONCEITO_______________________________________________4 2- JUIZ____________________________________________________5 3- PARTES PROCESSUAIS___________________________________14 4- MINISTERIO PUBLICO_____________________________________14 5- ASSISTENTE_____________________________________________18 6- FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA_______________________________21 7- DO ACUSADO____________________________________________22 8- DO DEFENSOR___________________________________________23 9- DA ASSISTENCIA_________________________________________24 10- PERITOS, INTÉRPRETES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA_______26 11- CONCLUSÃO____________________________________________27 12- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS___________________________29 SUJEITOS PROCESSUAIS 1- CONCEITO Diz-se sujeito processual todo aquele agente público ou privado humano que reúne em suas atribuições, em seus papéis, função processual destacada do universo da realidade processual mesma. Cada sujeito processual ou cada agente do…

SUJEITOS PROCESSUAIS Direito Penal está inserido no Direito Público. Assim é pois somente o Estado detém o jus puniendi. Sujeitos processuais Sendo o processo instrumento de realização do direito material (CP e todas as leis penais) através da atividade jurisdicional quando as partes não querem ou encontram-se impedidas de faze-lo de modo espontâneo, o processo pressupõe ao menos 3 sujeitos: As partes parciais, demandante e demandado A parte imparcial (o juiz). Demandante é aquele…

SUJEITOS PROCESSUAIS - JUIZ PATO BRANCO-PR JUNHO/2013 ANA MARIA VINALSKI SUJEITOS PROCESSUAIS - JUIZ Trabalho Acadêmico apresentando á disciplina de Processo Penal II 07º período do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco – FADEP. Professora: Msc. Vitório PATO BRANCO-PR JUNHO/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO…

INTRODUÇÃO Sujeito processual é alguém que tem alguma função dentro de um processo legal, isso é a visão geral de o que é um sujeito processual, sendo então a definição dos componentes da categoria genérica de sujeitos processuais. Existe também uma categoria específica de sujeitos processuais, formada por sujeitos que desempenham o mesmo papel de forma contínua compondo os vários litígios que vão emergindo naturalmente dos conflitos surgidos na sociedade. JUIZ O…

. Conceito A relação jurídico-processual, ou instância, é uma relação triangular, um ato de três pessoas (actum trium personarum): juiz e partes (autor e réu). Essas três pessoas são os sujeitos principais (ou essenciais) do processo. O juiz, detentor do poder jurisdicional e presidente do processo, deve ter a capacidade subjetiva. Em abstrato esta exige a capacidade funcional, que se constitui na existência de requisitos pessoais para o ingresso na magistratura (ser portador de diploma…

1. INTRODUÇÃO Sujeitos processuais são aquelas pessoas entre as quais se institui, se desenvolve e se completa a relação jurídico-processual. Distinguem-se os titulares da relação processual em principais e acessórios. Os sujeitos principais do processo são o juiz, o autor e o réu. Os secundários ou acessórios são as pessoas que têm direitos perante o processo, mas podem existir ou não, sem afetar a relação processual. Ainda existe os terceiros que não têm direitos processuais,…

Sujeitos Processuais O processo penal requer, no mínimo, três partes: as partes da relação material que não foram capazes de resolver o conflito espontaneamente, e o magistrado, que fica responsável por aplicar o direito substancial no caso concreto. Desse modo, o demandante e o demandado são chamados de partes parciais, e o juiz é chamado de parte imparcial. Demandante é aquele que leva ao juízo uma pretensão em face do demandado. Demandado é contra quem a pretensão é deduzida. Os…

SUJEITOS PROCESSUAIS     Para o desenvolvimento da ação condenatória haverá, necessariamente, a participação de três sujeitos: o autor e o réu, que defendem interesses antagônicos na relação processual, e o juiz, órgão estatal imparcial a quem se entrega a resolução da lide. Dessa matriz essencial é que decorre a clássica definição do processo como actus trium personarum: judicis, actoris et rei'. Dentre esses sujeitos essenciais ou principais do processo, pode-se fazer a…

1) Conceito de sujeitos processuais? R: Sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo. Juiz, partes, auxiliares da justiça, testemunhas, etc. Dividem-se em principais e secundários ou acessórios, dependendo de sua importância na formação da Relação Jurídico Processual. 2) Do Juiz a) Pressupostos R: Imparcialidade, esta que possui íntima relação com o princípio do juiz natural, com a respectiva vedação ao juiz ou tribunal de exceção, visando evitar a alteração de…

DEFENSORES CONSTITUÍDOS 16 6.3 DEFENSOR PÚBLICO 17 6.4 AUTODEFESA 18 7 ASSISTENTE 18 7.1 FUNÇÕES 19 7.2 ADMISSÃO 20 7.3 PRAZOS PARA INTERPOR RECURSO 20 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO O Processo Penal brasileiro pode ser composto por várias partes, denominados sujeitos processuais. São as pessoas que participam da relação jurídica no processo. Neste trabalho serão apresentadas os principais sujeitos que constituem um processo penal, seus direitos,…