Sujeitos Da Relação Juridica

Universidade de Santo Amaro Trabalho de Direito Tributário Tema: Sujeitos da Obrigação Natalia Barbara da Mata R.A 2417731 Sandra Aparecida de Assis R.A 2094207 8º Semestre Direito São Paulo - 2014 Introdução Toda relação jurídica obrigacional possui sujeitos, os quais são as pessoas (físicas ou jurídicas) que estão vinculadas em torno do objeto, sendo denominado sujeito ativo (CREDOR) aquele que possui interesse em que a prestação…

Vieira Patrícia Borges Rafaela Veloso Talita Leite Wanderson Ana Paulla SÃO LUÍS 2015 SEMINÁRIO: TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Convívio em Sociedade Relações Intersubjetiv as Jurídicas ou NãoJurídicas Contexto Histórico  O estudo das relações jurídicas foi iniciado por Savigny, no séc. XIX. Para ele, a relação jurídica é definida como “um vínculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender…

normas jurídicas tributárias em sentido amplo e as normas jurídicas tributárias em sentido estrito. Para o autor, serão normas tributárias em sentido estrito todas aquelas que definam a incidência do tributo, sendo normas tributárias em sentido amplo todas as demais, como as normas que tratam sobre lançamento, fiscalização, recolhimento, fixação de deveres instrumentais, etc. A norma em sentido estrito é aquela que define o tributo, seu fato gerador, sua alíquota, base de cálculo e os…

SUJEITO ATIVO: Conforme preceitua o artigo 119 do CTN, “Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento”, é aquele que tem o direito de exigir a obrigação tributária imposta ao sujeito passivo, é o credor, ou seja, o que integra o pólo ativo da relação jurídica tributária. A interpretação deste dispositivo ocupa duas correntes doutrinárias divergentes onde de um lado, alguns autores alegam que somente as pessoas…

[pic] FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I PROFESSOR José A. Thenquini Conceito de Relação Jurídica Discentes: Enoch Medrado José Antônio Moreira Relação Jurídica O presente trabalho trata, num primeiro momento, de sintetizar o conceito de relação jurídica. Para tanto valemo-nos, principalmente, da definição dada por Miguel Reale em sua obra Lições preliminares de…

Teoria Geral do Direito: O Direito como Regra de Conduta Teoria Geral do Direito Norberto Bobbio Primeira Parte Teoria da norma jurídica Capítulo I O direito como regra de conduta 1. Um mundo de normas Ponto de vista normativo, o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. A experiência jurídica é uma experiência normativa. Acreditamos ser livres, mas na verdade estamos envoltos numa densa rede de regras de conduta, que desde o nascimento até a morte…

mentalidade metafísica. Em lugar de dizer simplesmente que o desrespeito a determinadas situações jurídicas viola uma regra social obrigatória, preferiu-se dizer que ele atenta contra uma pretensa vontade substancializada. Objeção especial contra a concepção individualista da “Declaração dos Direitos do Homem”, de 1789 – pelo fato do homem ser homem, tem direitos, que são anteriores à sociedade, as normas jurídicas consistem na proteção desses direitos humanos naturais. O homem…

5. Capacidade Jurídica; Representação Kelsen faz uma análise da teoria tradicional sobre a capacidade jurídica (representação), onde a teoria tradicional designa como capacidade (de gozo) de direitos a capacidade de um indivíduo para ser titular de direitos e deveres jurídicos ou para ser sujeito de direitos e deveres. Porém, nem todas as pessoas têm capacidade de exercício. Os menores e os doentes mentais não têm capacidade de exercício. Por isso, estas pessoas têm representantes…

a oferecer relações jurídicas entre indivíduos enquanto membros da sociedade. É o direito comum a todas as pessoas, disciplina o seu modo de agir. O Direito Civil rege as as ações mais simples da vida cotidiana, como marido e mulher, pai e filho, credo e devedor, ou seja, TODA a vida social esta ligada ao Direito Civil. O direito civil não regulamenta o direito público, apenas o direito privado, pois no direito privado ambos os envolvidos estão como “iguais” na relação jurídica. Já nas…

SÍNTESE DA AULA 11 Relação jurídica a) Introdução Dentro de uma sociedade há inúmeras espécies de relações, por exemplo, relação familiar, religiosa, cultural, entre outras. Nesse sentido, todas essas relações são apresentadas em nosso meio como espécies de relações sociais. A relação jurídica é uma espécie de relação social, na qualidade de relação social “especial”, uma vez que estabelece uma correlatividade entre direitos e poderes e obrigações e deveres. Em…