Slides Finais IED

FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: IED PROFESSORA: CATIA
COMPONENTES:
Camila Muniz
Laiana Nobre
Luma Vieira
Patrícia Borges
Rafaela Veloso
Talita Leite
Wanderson

Ana Paulla

SÃO LUÍS
2015

SEMINÁRIO:
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E
DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO

TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA

Convívio em
Sociedade

Relações
Intersubjetiv
as

Jurídicas ou
NãoJurídicas

Contexto Histórico
 O estudo das relações jurídicas foi iniciado por

Savigny, no séc. XIX. Para ele, a relação jurídica é definida como “um vínculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra está obrigada.” Para ele, o fato social se tornará jurídico quando ocorrer entre pessoas, em virtude do qual uma delas pretenda algo a que outra está obrigada.
 Para Miguel Reale, uma relação social transforma-

se em uma relação jurídica quando seus efeitos podem ser subordinados às prescrições e determinações legais.

Element o Material

• Relação social entre os sujeitos RELAÇÕES
JURÍDICAS
Element o Formal

• Determinaçã o jurídica do fato Controvérsia entre as correntes:
JUSNATURALISTA

X POSITIVISTA

Pontes de Miranda afirma que a

relação jurídica se forma quando corresponde a uma conduta prevista na norma.

Conceito de Relação Jurídica
No plano
OBJETIVO

No plano
SUBJETIV
O

É toda relação social tutelada ou regulada pelo direito.
É o vínculo entre duas ou mais pessoas conferindo-se a uma ou algumas delas o direito subjetivo de exigir da(s) outra(s) o cumprimento de um dever.

Elementos da Relação Jurídica

DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
SUJEITO
ATIVO

• TITULAR DO DIREITO QUE TERÁ A
FACULDADE DE EXERCÊ-LO

SUJEITO
PASSIVO

• AQUELE QUE ESTÁ
SUBORDINADO AO SUJEITO ATIVO

No Direito moderno, pessoa passa a ser sinônimo de sujeito de direitos ou sujeito das relações jurídica, ente físico ou colégio suscetível de direitos e obrigações.
PESSOA FÍSICA OU NATURAL

PESSOAS JURÍDICAS

AS PESSOAS JURÍDICAS
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JURÍDICA