Sujeito Juridico

ordenamento jurídico, regulamenta não os comportamentos humanos, e, sim, os padrões de comportamento. Cada comportamento supõe, à sua vez, ao menos uma relação social entre pessoas, que se constituirá como uma relação jurídica se regulamentada por normas jurídicas. Assim, a transformação de um vínculo de fato em um vínculo jurídico depende que sobre aquele incida uma norma jurídica, tendo como efeitos os seguintes: uma relação entre sujeitos jurídicos, a qual se caracteriza por um…

ativa: Direito Subjetivo, Direito Potestativo, Poder jurídico e Faculdade Jurídica. Posições jurídicas passivas: Dever Jurídico; Sujeição, Obrigação e Ônus. Posições Jurídicas dos Indivíduos POSIÇÕES JURÍDICAS ATIVAS => Poder jurídico Dever jurídico Sujeição POSIÇÕES JURÍDICAS PASSIVAS => Obrigação Ônus Posição Jurídica (...) situação do sujeito em uma relação, por força da…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUJEITO DE DIREITO: O SER HUMANO? 1. Hans Kelsen 1.1) Relação jurídica A ordem jurídica, na visão de Kelsen, institui relações, não apenas entre sujeitos jurídicos, mas também entre o indivíduo que tem competência para a criação de uma norma e o indivíduo que tem competência para a aplicação dela, bem como entre alguém competente para a criação ou aplicação de uma norma e o indivíduo a quem essa norma impõe um dever ou…

“direitos reais”, entre os quais destaca-se o “direito de propriedade”. Em sentido jurídico, “bem” é qualquer ser, material ou imaterial, objeto de proteção jurídica, designam-se as coisas suscetíveis de proporcionarem ao homem uma utilidade exclusiva e de tornar-se objeto do direito de propriedade. Direito Real é o poder jurídico da pessoa sobre a coisa, independente de intermediário, tendo a coletividade como sujeito passivo da relação. É por excelência o de “propriedade”, pois…

Sujeitos do Crime e Suas Classificações Sabemos que no direito penal, existem, os Sujeitos e os Objetos do crime, e neste falaremos destas evidencias, começando pela classificação dos sujeitos e dando sequencia com o a classificação dos objetos. Sujeito Ativo do Crime: Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei, ou seja, o fato típico. Só o homem isoladamente ou associado a outros, pode ser sujeito ativo do crime. É a pessoa que pratica o fato típico. Só…

do desenvolvimento do neonato: Pena - detenção de seis meses a dois anos. Parágrafo único. Se o crime é culposo: Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa. Bem jurídico: a saúde da pessoa que à luz, da mulher gestante ou que deu à luz. Sujeito Ativo: Encarregado do serviço ou dirigente do estabelecimento; Sujeito Passivo: Pessoa que veio à luz e da mulher que deu à luz; Admite a modalidade culposa, prevista no § único. Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou…

capacidade de um indivíduo para ser titular de direitos e deveres jurídicos ou para ser sujeito de direitos e deveres. Porém, nem todas as pessoas têm capacidade de exercício. Os menores e os doentes mentais não têm capacidade de exercício. Por isso, estas pessoas têm representantes legais aos quais compete exercitar, por elas, os seus direitos, cumprir os seus deveres e criar, por elas, deveres e direitos através de negócios jurídicos. Segundo esta teoria, a capacidade de direitos e a…

bem de valor ou não, que vai causar a distribuição de direitos e deveres para cada um. A pessoa que terá direitos será o sujeito ativo, esses direitos são nomeados de direito subjetivo ( a condição de exigir que uma pessoa faça ou não faça algo), e a pessoa que recebe os deveres é chamada de sujeito passivo que precisa cumprir algo em favor do outro, nomeado como Dever Jurídico (obrigação de exercer o que foi exigido). Sabemos que o objetivo principal do Direito é manter a vida humana…

obrigação. No pagamento ocorre a inversão dos sujeitos obrigacionais. O devedor, sujeito passivo da obrigação, passa a ser sujeito ativo no pagamento, pois vem dele o ato de pagar. O mesmo vale inversamente para o credor. A natureza jurídica do pagamento é controversa entre os doutrinadores de Direito Civil: o pagamento pode ser definido tanto como um ato jurídico, sem conteúdo negocial, como também como um negócio jurídico (unilateral ou bilateral). Fato jurídico: ocorre…

que se têm suscitado. A relação jurídica corresponde às relações intersubjetivas que acontecem sempre entre dois ou mais sujeitos. Ela existe, pois o homem, por ser um animal social, necessita estar sempre se relacionando com o próximo para a garantia de sua própria sobrevivência. Neste contexto, o direito exerce um papel fundamental, pois é ele quem vai…