Relacao juridica

1 . Intradução

Todos os dias, juristas ou não, no nosso local de trabalho e até na nossa vida particular lidamos com conceitos de Direito. Desde que acordamos até que nos deitamos, muitas vezes sem ter consciência disso, estamos em contacto com realidades jurídicas. É por isso que, hoje em dia, saber o mínimo de Direito, é uma condição de cidadania plena, antes de ser uma necessidade académica ou profissional. A revolução tecnológica que se tem operado nos últimos anos, têm conduzido os Estados à necessidade de adoptar abundante legislação, com o objectivo de dar resposta aos complexos problemas que se têm suscitado. A relação jurídica corresponde às relações intersubjetivas que acontecem sempre entre dois ou mais sujeitos. Ela existe, pois o homem, por ser um animal social, necessita estar sempre se relacionando com o próximo para a garantia de sua própria sobrevivência. Neste contexto, o direito exerce um papel fundamental, pois é ele quem vai regular estas relações jurídicas, actuando, dessa forma, como um apaziguador social e como uma forma de controle deste mesmo meio. Hoje em dia, as relações jurídicas não são mais encaradas como um produto de relações sociais apenas reconhecidas pelo Estado, prevalece uma concepção operacional do direito onde o Estado tem a incumbência de instaurar modelos jurídicos que condicionem e orientem a constituição das relações jurídicas. O objecto deste trabalho é abordagem aprofundada dos conceitos básicos da Relação jurídica precisamente nas prespectivas de noção, conteúdo, elementos, sujeitos, o direito subjectivo e a vinculação,o objecto e o facto da relação jurídica. Ao longo deste ensaio vão se reunir as opiniões e os ensinamentos de grandes teóricos da relação