O que é relação jurídica?

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL I

O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA?

Cuiabá-MT
2014

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. O objetivo era expor esse conceito de forma simples e direta, tratando o tema desde os primórdios de sua utilização até as suas variações cotidianas.
Tomando como base a obra de Miguel Reale para o texto como um todo, foram realizadas leituras pontuais dos autores Norberto Bobbio e Dimitri
Dimoulis, nas obras Teoria da Norma Jurídica e Manual de Introdução ao
Estudo do Direito, respectivamente.

DESENVOLVIMENTO
No campo das relações sociais, existem algumas que, passando pelo cumprimento de determinadas requisições, são consideradas relações jurídicas. Cabe aos pandectistas, cujo líder era F. C. Von Savigny e à chamada Escola
Histórica a construção do conceito e de sua aplicação como fundamento da
Ciência do Direito. Tal importância foi posta por Jhering através da analogia de que a relação jurídica está para a Ciência do Direito como o alfabeto está para a palavra.
A sistematização da relação jurídica começou ao ser acolhida pelo Código
Civil Alemão, através de sua parte geral, e após esse evento, várias codificações também aderiram, inclusive o Código Civil brasileiro de 1916 e o novo Código Civil brasileiro de 2002.
A relação jurídica nada mais é do que uma relação social. A princípio, os homens se relacionam com diversos fins, mas nunca com um objetivo unicamente jurídico.
Para que se possa caracterizar as relações jurídicas dentro da gama das relações sociais, existem dois enfoques. O primeiro seria de que essas relações são reconhecidas pelo Estado a fim de protegê-las, no entanto, é possível levar em consideração também as que surjam em decorrência de ato constitutivo do Estado. Entretanto, independente da ênfase, das relações