Relação Jurídica

O direito é o conjunto de normas que disciplinam as condutas sociais. A existência deste baseia-se nas interações do homem em sociedade e as influências que o mesmo causa no comportamento de outrem (Deniz, apud Lopes 2003).
Relação Jurídica é uma relação social regulamentada pelo direito, ou seja, que está descrita na norma jurídica. (Andrade, 2003) Dentro da relação jurídica há um vínculo entre duas ou mais pessoas, ou chamados sujeito ativo, dono do direito subjetivo, e o sujeito passivo, titular do dever jurídico (Deniz, 2003).As relações jurídicas classificam-se em virtude de seus sujeitos, sendo simples, quando envolve apenas duas pessoas e um só direito subjetivo onde um dos sujeitos é o ativo e o outro o passivo, ou complexa, onde há vários direitos subjetivos, onde as pessoas ocupam, ao mesmo tempo, as duas posições sendo tanto o sujeito ativo quanto o passivo. Um exemplo é a compra e venda, o comprador tem direitos e deveres na entrega do produto, como sujeito ativo, e no pagamento do objeto, como sujeito passivo, já o vendedor tem o direito de receber o dinheiro em troca do produto, o que o torna sujeito ativo e passivo simultaneamente (Deniz, apud Gomes 2003).
Quanto a distinção entre direito público e privado, pode-se exemplificar tais situações levando em consideração que no direito privado os elementos da relação, assim como o estado, participam em condições de igualdade, já no direito público, o estado participa como poder de autoridade (Diniz, 2003)
O código civil possui duas partes: a geral e a especial. Cabe a teoria geral da relação jurídica conceituar e estruturar a relação jurídica. A parte geral regulamenta, estabiliza, e organiza elementos da relação jurídica. As pessoas, os bens e os fatos jurídicos (Diniz, 2003)