Relação juridica
A Relação Jurídica é um elemento fundamental para a compreensão da Teoria geral do Direito sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos os conceitos de alguns dos mais importantes juristas da história.
PALAVRAS-CHAVE: Relação Jurídica; Direito; Norma.
ABSTRACT
The legal relationship is fundamental to understanding the general theory of Law is the point of convergence of various components of the Law. The aim of this study is to identify the concepts of legal relationship, its formation and Elements. To do so is descriptive-interpretative approach this phenomenon Legal in order to elucidate components of its formation and social breakdown. In support of analysis we present the concepts of some of the most important jurists in history.
KEYWORDS: Legal Relationship; Law; Norma.
INTRODUÇÃO
Pretendemos apartir deste, interpretar de forma geral, o surgimento, conceito, formação e elementos da Relação Jurídica, idéia que constitui um pressuposto fundamental de extrema relevância e amplitude, sendo ponto de convergência de vários componentes do direito.
A compreensão de tal fenômeno jurídico é essencial para o conhecimento da Teoria Geral do Direito, pois nela se entrelaçam fatos sociais e Normas Jurídicas. Segundo Paulo Nader, pode-se afirmar que foi a partir de estudos formulados por Savigny, no século passado, que tal conceito tornou-se um dos elementos base do sistema jurídico, compreendendo que toda relação jurídica é composta de dois elementos sendo um material constituído pela relação social e outro formal que é a determinação jurídica do fato regulado pelas regras do Direito que regulam essa ação.