Sujeito E A Norma

INTERNACIONAL Sempre irá gravitar sobre a GUERRA e a PAZ. Direito Inter. Obrigatório a partir do consentimento. Direito Internacional Publico e Privado. Direito internacional são as normas que regulamentam as relações entre os E.; E. e nacionais; e entre os outros E. (diferentes ou não) Direito internacional PRIVADO; normas que regulamentam as relações entre as nações, sempre protegendo as pessoas e os seus respectivos interesses (E. e habitantes) além de proteger os estrangeiros…

o consequente da regra-matriz de incidência tributária são descritivos ou prescritivos? Trata-se de norma em sentido amplo ou em sentido estrito? Ou a regra-matriz de incidência tributária é um método? Compor as regras-matrizes de incidência dos impostos sobre transmissão inter vivos e causa mortis (considerar o Anexo I). Regra-matriz de incidência tributária é uma espécie de norma jurídica tributária de comportamento composta por um antecedente contendo os critérios material, temporal

Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que eacute lanccedilamento tributaacuterio Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo Explique.br / R (i) Ato administrativo eacute toda manifestaccedilatildeo unilateral de vontade da administraccedilatildeo puacuteblica, que agindo nesta qualidade, tem por objetivo resguardar, adquirir, modificar, extinguir, e declarar direitos ou impor obrigaccedilotildees aos administrados ou a si proacutepria.br / Norma…

Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? R: Norma jurídica deve ser entendida de duas formas. Norma jurídica em “sentido amplo” são os textos de lei enquanto suporte físico. Norma jurídica em “sentido estrito” é a construção do sentido do texto positivo. Regra-matriz de incidência tributária é a norma tributária em sentido estrito, ou seja, as normas que são produzidas para serem aplicadas no caso concreto.…

Teoria Pura do Direito Hans Kelsen III) Direito e ciência 1- As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica Na afirmação evidente que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência, ou na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. 2- Teoria jurídica estática e teoria…

como parte integrante, fundamental e essencial da totalidade agrupada de seres humanos; Transformando e designando todas as pessoas como iguais, pois todas elas detêm personalidade jurídica. Regulado por norma jurídica, na prática, diz respeito a um vínculo entre pessoas, onde é chamado de “sujeito” ou “titular” o portador de direitos e deveres dentro de uma determinada relação jurídica. Essa especificidade da personalidade jurídica caber apenas a pessoas, nem sempre se deu desta…

homens em sociedade.” “Moral: conjunto de normas e regras que indica qual deve ser o comportamento do indivíduo diante da ideia de certo ou errado.” 2 – Qual a finalidade do estudo da ética, segundo JIMENEZ, MOLINA? R: ”O estudo da ética pode ter consequências positivas sobre a vida moral, ela busca compreensão racional da vida moral e não apenas a seguir normas sem entende-las, dessa maneira o indivíduo tem uma maior compreensão da necessidade da norma moral.” 3 – Qual a finalidade…

homens em sociedade”. “Moral: conjunto de normas e regras que indica qual deve ser o comportamento do individuo diante da ideia de certo ou errado”. 2- Qual a finalidade do estudo da ética, segundo J Menez, Molina? R.: “O estudo da ética pode ter consequências positivas sobre a vida moral, ela busca compreensão racional da vida moral e não apenas a seguir normas sem entendê-las, dessa maneira o indivíduo tem uma maior compreensão da necessidade da norma moral”. 3- Qual a…

Construção do direito estabelecendo critérios de legitimação racional e independente de Deus. Na modernidade a perda dessa referência religiosa se caracteriza como uma perda da moral. Deslocando a ontologia para a gnoseologia há o surgimento da idéia de sujeito/indivíduo com a modernidade, essa importância se dá tanto no plano epistemológico como na idéia de liberdade individual/autonomia. Os indivíduos por serem indivíduos têm direitos. Kant é um filosofo clássico do liberalismo,…

fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo os valores. Amplia-se, pois, o papel do intérprete do Direito, em especial o do juiz, na medida em que os princípios jurídicos não necessitam estar expressos para ter validade…