Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO PHILOSOPHICAL BASES OF HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM

RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo os valores. Amplia-se, pois, o papel do intérprete do Direito, em especial o do juiz, na medida em que os princípios jurídicos não necessitam estar expressos para ter validade normativa. O objetivo deste trabalho é, pois, investigar os fundamentos filosóficos da Hermenêutica para constatar quais os desafios do juiz no atual contexto do póspositivismo. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória e dialética com predominância indutiva. Tudo depende da lente pela qual se vê. A lente influencia o intérprete e é por ele influenciada. Constata-se, pois, a necessidade de técnicas interpretativas adequadas para o preenchimento das molduras deônticas pelo magistrado ao decidir um caso concreto. Não se pode cair no subjetivismo e no decisionismo, havendo de se incorporar uma dimensão crítica e racional que permita aos julgadores manterem uma postura de vigilância. Assim, os resultados poderão ser justificados perante a sociedade, na forma exigida pelos postulados do Estado de Democrático de Direito. PALAVRAS-CHAVE: HERMENÊUTICA; FUNDAMENTOS INTERPRETAÇÃO; PÓS-POSITIVISMO; DESAFIOS; JUIZ. FILOSÓFICOS;

ABSTRACT: Ever since humankind exists, humans, as rational creatures they are, resort to interpretation. Philosophical bases of Hermeneutics are an evidence to the fact that sense is philosophically inexhaustible. In postpositivism, principles, whose content are the values, become