Rela Oes Jur Dicas C Pia

RELAÇÕES JURÍDICAS

SUMÁRIO

1 PERSONALIDADE JURÍDICA ............................................................................2
2 PESSOA NATURAL ...............................................................................................4
3 PESSOA JURÍDICA ................................................................................................6
3.1 Teorias sobre a concepção de natureza jurídica .................................................6
4 CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA ...............................................................8
5 FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ............................................................11
6 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA ...........................................................12

1 PERSONALIDADE JURÍDICA

O Direito busca, baseado em valores e ideais, a homogeneidade dentro do aspecto humano em conjunto, mesmo este tal aspecto sendo altamente subjetivo, divergente, heterogêneo e impreciso. Todavia, alguns padrões e regras necessariamente precisam ser estabelecidos, para que possa ser possível a ordem e para que o próprio convívio em sociedade possa existir.
O Direito se constrói baseado em um alicerce limítrofe de liberdade e prisão. Porque ao passo que deseja estabelecer regras que restringem as pessoas, se preocupa com a justiça e equidade, liberdade e vivência normativa entre elas.
Como todas as ciências sociais, o Direito também tem o homem como foco e embasamento para seus estudos, conclusões e existência em si só. Apesar das várias acepções de significados para a palavra pessoa, o Direito concerne só, e somente só, para as pessoas, o caráter titulado de personalidade jurídica, podendo ser unidade ou coletividade humana.
A personalidade jurídica caracteriza e humaniza as pessoas, definindo e unindo todas elas, ao concedê-las direitos e deveres; Tornando-as como parte integrante, fundamental e essencial da totalidade agrupada de seres humanos;