Resumo Direito Internacional

DIREITO INTERNACIONAL
Sempre irá gravitar sobre a GUERRA e a PAZ.
Direito Inter. Obrigatório a partir do consentimento.
Direito Internacional Publico e Privado.
Direito internacional são as normas que regulamentam as relações entre os E.; E. e nacionais; e entre os outros E. (diferentes ou não)
Direito internacional PRIVADO; normas que regulamentam as relações entre as nações, sempre protegendo as pessoas e os seus respectivos interesses (E. e habitantes) além de proteger os estrangeiros que habitam os E. dos países
Os conflitos de jurisdição trata do RAMO JURIDICO que estuda os posicionamentos do Direito em casos onde existem mais de um ordenamento nacional. A utilização de um caso que já aconteceu sobre esse “novo ” acontecimento.
Fatores para a existência do direito Internacional : Pluralidade dos Estados Soberanos, e das Organizações Internacionais; comércio internacional; princípios jurídicos parecidos,os Estados devem possuir os mesmos valores e respeitar as normas de ambos.
O Direito Internacional tem como objetivo gerar a: manutenção da paz através da cooperação em tempos de paz e por meio da intervenção em tempos de guerra (amparados pelos tratados)
Definição de Direito Internacional, segundo as doutrinas: regras e princípios que lidam com a conduta doa E. e das Organizações internacionais, além das relações entre os mesmos, com as indivíduos, o tempo, natureza ou no judiciário.
Os objetivos so Direito Internacional Pub. São : cooperação internacional ampla (comex,leis,auxilio tecnológico..); proteção dos D.Humanos .
Direito Internacional Publico.
Princípios e regras que disciplinam e regem a conduta da sociedade internacional visando buscar a paz, segurança e estabilidade nas R.I.
Denominação p/ o Direito Internacional. ROMA – IUS GENTIUN (direito das gentes), LAW OS NATIONS.
Os FUNDAMENTOS são: PACTU SUNT SERVANDA, o consentimento do sujeito ; O sujeito se torna de Direito Internacional assim que tem seu consentimento e assim que exite