Sucessão Dos Conjuges E Companheiros

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? TERESINA 2012 WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade Integral Diferencial como requisito para elaboração do Trabalho de…

herança; ou de cujus; aos seus sucessores (herdeiros e legatários O Direito civil divide Direito das Sucessões em quatro títulos: Da sucessão em geral Da sucessão legítima AQUELA PREVISTA EM LEI Aos descendentes em concorrencia com o conjuge sobrevivente Aos ascendentes em concorrencia com o conjuge Ao cônjuge sobrevivente Aos colaterais ate 4º grau Da sucessão testamentária AQUELA QUE TEM ORIGEM EM ATO DE ULTIMA VONTADE, QUE E REALIZADO ATRAVES DE TESTAMENTO, LEGADO OU CODICILO…

saisine - sucessão: empregada como a transmissão do patrimônio de uma pessoa a outra (ou outras) em razão de sua morte (transmissão causa mortis) - legítima (ab intestato): decorre de disposição legal – necessidade de observância da ordem de vocação hereditária (art. 1.829) - testamentária: resulta de testamento (disposição de última vontade) – art. 1.786 - herdeiro: indica aquele que é contemplado com a totalidade do patrimônio do de cujus ou uma quota-parte ideal dele…

Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança Passo 1. Leitura do artigo no endereço eletrônico indicado. Passo 2. Equipe discutir o artigo em tela. Passo 3. Elaboração do resumo Etapa 4 Aula-tema: Espécies de sucessão.Herança e sua administração. Sucessão legítima Passo 1. Leitura Passo 2. Questões Passo 3. Leitura Passo 4. Questões INTRODUÇÃO ETAPA 3 Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e…

antes do Código Civil de 2002__________1 A união estável no Código Civil de 2002______________________________2 Deveres dos companheiros________________________________________3 Meação e regime de bens_________________________________________4 Sucessão hereditária_____________________________________________5 Dissolução e seus efeitos__________________________________________6 Alimentos______________________________________________________7…

desenvolvimento da sucessão mortis causa. A sucessão mortis causa teve, em momento histórico, um sentido extrapatrimonial, para a família romana, implicava a continuação da religião doméstica, em que o pater famílias instituía, na pessoa do herdeiro, o novo titular da soberania familiar. Também na antiguidade, a sucessão hereditária teve íntima relação com a religião, servindo como maneira de cultuar a memória dos antepassados e de perpetuação da religião dos mortos. O termo Sucessão,…

orientação do professor Ivanildo Almeida Lima. Juazeiro/BA, junho de 2009. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. NOÇÕES PRELIMINARES 4 3. ESPÉCIES DE RENÚNCIA 4 4. O PRINCÍPIO DA SAISINE E O DIREITO SUCESSÓRIO 5 5. O REGIME DE BENS E SUAS IMPLICAÇÕE NA SUCESSÃO 5 6. DA NECESSIDADE OU NÃO DA OUTORGA UXÓRIA PARA RENUNCIAR À HERANÇA 6 7. EXTENSÃO DA NECESSIDADE DE ANUÊNCIA À UNIÃO ESTÁVEL 8 8. CONCLUSÃO 12 9. BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO No presente artigo, adentraremos nos…

SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL São Paulo - SP 2012 ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL Artigo científico apresentado à Escola Paulista de Direito (EPD/SP), como exigência para aprovação do Modulo II para obtenção do título de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, sob orientação da Profª. Dra. Tânia Ahualli São Paulo - MS 2012 SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Nome do aluno Sucessão do Companheiro GOIATUBA 2014 Nome do aluno Sucessão do Companheiro Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia de Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, orientado pelo Professor Luis Alberto Thomazelli. GOIATUBA 2014 TEMA O presente trabalho apresenta como tema: “Sucessão do Companheiro”, caracterizando os direitos

Hermenêutica SOU GAY E VIVO COM UM COMPANHEIRO, CUIDO DE UMA IRMÃ DOENTE, POIS MEUS PAIS JÁ MORRERAM. SE EU MORRESSE HOJE QUEM SERIA MEU HERDEIRO? Herança do homossexual O presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Soluções As soluções judiciais polarizam-se entre as que negam serem as uniões homossexuais merecedoras de consideração pelo Direito, até as que aplicam…