Sucessoes Legados

vocabulário num sentido mais restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento. ’’ Sucessão a constituição federal assegura em seu art. 5º, XXX, o direito da herança, no art. 5º XXXI, dispõe sobre os bens de estrangeiros, e o CC disciplina o direito das sucessões em quatro títulos: ‘’ da sucessões em geral ‘’, ‘’ da sucessão legitima ‘’, da sucessão testamentaria ‘’e…

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Introdução No Direito das Obrigações estudamos que as pessoas se relacionam com outras pessoas e celebram contratos em busca de conforto e lucro. No Direito Real estudamos que as pessoas se relacionam com as coisas, ocupando-as para adquirir propriedade. A propriedade (ou domínio) é o principal Direito Real. Com essa gama de negócios, acúmulo de patrimônio durante longos anos, o natural é que os proprietários,…

JOSE DE SÁ LOPES FREIRE EMERSON LUIS SILVA COSTA INGRID CAROLINE NASCIMENTO KEVELLIN PAULA DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES OSASCO 2011 CRISTÓVÃO JOSE DE SÁ LOPES FREIRE EMERSON LUIS SILVA COSTA INGRID CAROLINE NASCIMENTO KEVELLIN PAULA DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro…

pelo qual uma pessoa toma o lugar de outra, investindo-se a qualquer título, no todo ou em parte, nos direitos que lhe competiam. Entretanto, emprega-se o vocábulo num sentido mais restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento A sucessão que vem disciplinada no Código Civil pressupõe, intrínseca e invariavelmente, a morte da pessoa natural. Quer se trate de…

pelo tabelião. c) pelo juiz. d) pela viúva meeira. e) pelo tabelião que o lavrou. AULA 10 Caso Concreto 1 (CESPE – TJSE – 2006) Nas disposições testamentárias, o testador pode exigir uma contraprestação para que o contemplado possa receber o legado ou a herança. Esse encargo não deve ser superior à liberalidade e pode ser instituído em benefício do testador ou de um terceiro por ele indicado. Certo ou errado? Justifique sua resposta Questão Objetiva 1 (FCC –…

Subseqüente Relativa às Sucessões Mortis Causa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... Capitulo 1!J - Do Direito lntertemporal Referente às Sucessões Hereditárias. . . . . . . . . . . . . J7 Introdução . Livro I - Disposições Gerais sobre as Sucessões . Título I - Do Enfoque Preliminar de Inovações e Aspectos Expressivos do Código Civil em Relação ao Direito das Sucessões. . . . . . . . . . . . . . .. Título 11 - As Sucessões no Direito…

CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828 SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856 CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027 1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts.…

alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . JJ-Dir Civil IV-RobertoLucio-1Bim-21-09-2007.doc DIREITO DIREITO CIVIL VII - SUCESSÕES - 1º BIMESTRE - 2º SEMESTRE/2007 (8º Período/1º Bimestre – Prof. Roberto Lúcio) AULAS do 1º BIMESTRE (Agosto e Setembro/2007) – Eu de Atestado Médico DIREITO DAS SUCESSÕES 1ºAULA 09/O8/2007 ( COPIADO DA ROSILDA) 1 – ESPÉCIE DE SUCESSÃO a) Sucessão legitima - Decorrente de lei b)Sucessão testamentário -…

DIREITO CIVIL VI – AV1 16.03.2015 SUCESSÃO Amplo, estrito – “DE CUJUS” DIREITO DAS SUCESSÕES Herança: Ativo (bens e dinheiro) – Passivo (Dívidas e débitos) Art. 1997 CC Herança: Tudo o que é transmissível para outros (Herdeiros); É um bem indivisível; Herança Aberta a sucessão (acontece com a morte), a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários; Faleceu: Abre a sucessão e os bens são transferidos imediatamente ( Princípio de Saisini)

perde a personalidade para o espólio que trata-se de um ente despersonalidade). FINALIDADE DA SUCESSÃO A finalidade principal da sucessão é manter o patrimônio no grupo familiar, com intuito de preservação da própria família. NATUREZA JURÍDICA DAS SUCESSÕES Trata-se de um DIREITO REAL . Art. 1784, c.c – Opera-se o principio da SAISINE (SEISINE), ou seja, transmissão direta do patrimônio. Os herdeiros entram na posse e no domínio de forma direta e automática quando do falecimento do de…