Substituição Tributaria No Ceará

U R É L IO P IN H E IR O TAT IA N E A M E N D E S P E R E IR A M ARCOS ZALDER 2 POR LUIZ JOSE R DE CARVALHO INTRODUÇÃO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Todos sabemos que os governantes sempre procuram mecanismos que evitem a evasão fiscal e que garanta o crescimento da receita tributaria, foi com esta intenção que surgiu o instituto da Substituição Tributária. Nesse sentido ela se torna muito eficiente, uma vez que a sua aplicação faz diminuir a evasão fiscal e facilita a…

Judiciária do Estado do Ceará e Legislação Correlata a ic Versão Eletrôn CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E LEGISLAÇÃO CORRELATA Impresso no Brasil C387c Ceará. Tribunal de Justiça Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e legislação correlata / Atualizado e revisado por Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto e Leonardo Bruno Soares. Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2011. 405 p. …

1 ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº 01/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ faz saber que será realizado, em datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso será regido pelas disposições…

ESTUDO DE VIABILIDADE LOGÍSTICA DA UTILIZAÇÃO DO ASFALTO-BORRACHA NA PAVIMENTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ Nadja Glheuca da Silva Dutra Montenegro Harlenn dos Santos Lopes Bruno de Oliveira Rocha Universidade Federal do Ceará Programa de Mestrado em Engenharia de Transportes (PETRAN) / UFC Marcos Ronaldo Albertin Breno Barros Telles do Carmo Natacha Gadelha Rocha Universidade Federal do Ceará Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção Mecânica / UFC RESUMO O conceito de…

Complementar Subordinação à Constituição Lei Kandir Conflito Lei Complementar x Legislação Estadual do ICMS Isenção ou Benefício – Condicionada a Convênio e Edição de Lei Estadual Incidências Não Incidências Contribuinte Fato Gerador Base de Cálculo Substituição Tributária Local da Prestação ou da Operação Mercadorias ou Bens Serviços de Transporte Serviços de Comunicação Oneroso Serviços Prestados ou Iniciados no Exterior Não Cumulatividade do Imposto Vedação de Crédito Estorno de…

Os royalties do petróleo têm, principalmente, um sentido reparador para seus impactos ambientais. Ou seja, as regiões produtoras são recompensadas pelos danos ambientais decorrentes. Além disso, ele é utilizado para compensar uma distorção tributária: ao contrário do que acontece com todos os outros produtos, o ICMS do Petróleo é arrecadado no estado comprador, não no que produz. Por fim, esse recurso financeiro existe para ser aplicado no desenvolvimento de atividades econômicas que substituam

interestadual e às prestações de serviços de comunicação. Para efeito de base de cálculo, é considerado o valor da operação e tem na figura do sujeito passivo o próprio contribuinte de fato e de direito. Considerado um país com elevadas cargas tributárias, o Brasil é o reflexo de suas unidades federativas que oneram sensivelmente seus contribuintes. Tal situação fica insustentável à medida em que se observa a predominância de micro e pequenas empresas no cenário econômico nacional,…

parágrafos segundo e terceiro que assim dispõem: Art. 1.793. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. o § 1 Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita anteriormente. o § 2 É ineficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente. o § 3…

Principais Produtos : Biquínis, Maiôs e Sungas. Início: : Ano de 1995 C.N.P.J : 20.851.069/4401-07 Inscrição Estadual : 850.226.740-5531 Inscrição Municipal : 532.356.562-2323 Localização: : Rua José de Alencar, 824 – Bairro Centro Camocim / Ceará Composição Societária : Bruna Patrícia Barbosa da Costa Organização do Negócio A estrutura organizacional da D’Brunnas Moda Praia , está distribuída da seguinte maneira: - Gerente (Dona do empreendimento) -uma estilista - uma…

Universidade Estadual do Ceará Centro de Estudos Sociais e Aplicados Administração de Empresas Professor João Carlos SOCIEDADE SALARIAL E FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO Sociologia do Trabalho Fortaleza, Ceará Junho de 2012 Introdução No decorrer da história as atividades de sobrevivência humana foram se modificando e com isso as relações de produção. A partir da Primeira Revolução Industrial, acelerou-se o sistema capitalista. A indústria têxtil de…