Substituicao Tributaria Sobre Medicamentos

Um Pouco Sobre Substituição Tributária Na forma da lei, esse método impõe ao sujeito passivo a responsabilidade pelo imposto, cujo fator gerador vem ocorrer posteriormente, e caso não ocorra esse último lhe é assegurado uma imediata e preferencial restituição. Sendo essa forma de recolhimento a muito aplicada pelo estado ao ICMS, e ultimamente esta sendo utilizado para recolhimento de PIS e Confins. Para melhor entendimento vamos tomar como exemplo uma indústria de eletrônicos, da fabrica para

Regime da Substituição Tributária Conceito A Substituição Tributária pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. O regime de substituição…

para cálculo do IR e CSLL Receita do Trimestre com Vendas= 10.500.000,00 Presunção do Lucro sobre as Vendas – IR = 10.500.000,00 x 8% = 840.000,00 Presunção do Lucro sobre as Vendas – CSL = 10.500.000,00 x 12% = 1.260.000,00 Receita do Trimestre com Prestação de Serviços = 1.800.000,00 Presunção Lucro sobre Prestações de Serviços IR = 1.800.000,00 x32% = 576.000,00 Presunção Lucro sobre Prest. De Serviços CSL = 1.800.000,00 x32% = 576.000,00 Lucro Presumido…

TRIBUTÁRIO ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL: A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no simples nacional no ramo de autopeças em Aracaju no ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela lei complementar 123/2006. Aracaju 2011 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL: A alta carga tributária da substituição tributária para as…

em sendo o caso, do imposto devido pelas operações subseqüentes, na condição de sujeito passivo por substituição. § 1° - O disposto neste artigo aplica-se às mercadorias sujeitas ao regime jurídico da substituição tributária referidas nos artigos 313-A a 313-Z20, exceto se o remetente da mercadoria tiver efetuado a retenção antecipada do imposto, na condição de sujeito passivo por substituição, conforme previsto na legislação. (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto 54.338, de 15-05-2009; DOE

diretrizes para tomadas de decisões”. É observável certa frequência em que diversas empresas, especialmente as pequenas, tem entrado em estado de falência ou enfrentam sérios problemas de sobrevivência. Alguns empresários colocam a culpa na carga tributária, nos encargos sociais, na falta de recursos, nos altos juros etc., sem sombra de dúvidas esses fatores contribuem para na debilitação da empresa. Porém, se investigar a fundo, constata-se que, muitas vezes, a “célula cancerígena”…

ICMS: ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO NA ENTRADA DE MERCADORIA PROVENIENTE DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PROCEDIMENTO Sumário 1. Introdução 2. Antecipação tributária 3. Produtos sujeitos - Relação 4. Base de cálculo 4.1 Imposto a ser recolhido por antecipação 4.2 Quadro prático do IVA-ST 4.3 IVA-ST Ajustado 4.3.1 Exemplo de cálculo do IVA-ST Ajustado 4.4 Remetente optante pelo Simples Nacional 4.5 Redução da base de cálculo 5. Hipóteses de dispensa 6. Escrituração fiscal …

A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS. GOIÃNIA – GO MARÇO DE 2014 A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Ciências Contábeis para obtenção da nota na disciplina Atividade Avaliativa I, orientado pelo tutor Fernando Silva Lima. GOIÃNIA – GO RESUMO A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS, 2014, f. 6. 2014 projeto

Substituição Tributária Art. 6 º Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. § 1º A responsabilidade poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes, inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual nas…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS Resumo Neste trabalho, abordaremos os principais temas da Substituição tributaria no Paraná, de uma maneira prática e objetiva, acreditamos, ser uma importante ferramenta a ser utilizada no dia-dia, no sentido resolver os problemas fiscais relacionados com este imposto, surgidos dentro das empresas. A substituição tributária centraliza o recolhimento do imposto devido por terceiros no contribuinte substituto, facilita a fiscalização e estimula a igualdade…