Substituicao Tributaria Sobre Medicamentos

não Recolhido 9.5.2.2.4 ICMS – Importação – Benefícios Fiscais 9.5.2.3 ICMS - Diferencial de Alíquota sobre Ativo Permanente Imobilizado 9.5.2.3.1 ICMS – Diferencial de Alíquota Recolhido ou a Recolher no Prazo Legal 9.5.2.3.2 ICMS - Diferencial de Alíquota Recolhido Fora do Prazo 9.5.2.3.3 ICMS - Diferencial de Alíquota Vencido e não Recolhido 9.5.2.4 ICMS - Diferencial de Alíquota sobre Material de Uso e Consumo 9.5.2.4.1 ICMS – Diferencial de Alíquota Recolhido ou a Recolher…

Substituição Tributária – ICMS-SC Conceito de Substituição Tributária • Pela regra geral, sem ST, cada Contribuinte paga o ICMS na saída da mercadoria, deduzindo o que foi pago na operação anterior pelo remetente (Crédito x Débito). • Exemplo: Empresa “A” de SC vende R$ 100,00 de chocolate branco para a Empresa “B” de SC. “B” vende para “C” o mesmo chocolate por R$ 132,00. A carga tributária total de ICMS será de R$ 22,44. • Pela ST carga total também será de R$ 22,44. • Se a…

1. Introdução Nesse trabalho falaremos sobre o regime de substituição tributária, abordando todos os seus conceitos, as bases legais, as operações internas e as operações interestaduais. Atualmente setores importantes da economia estão sujeitos ao regime de substituição tributária, como por exemplo, a construção civil, autopeças entre outros. Alem disto, faremos simulações de operações, tanto internas, quanto interestaduais para avaliar o grau de dificuldade dos contribuintes em…

Departamento de Desenvolvimento Profissional Curso ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Profª ROSE MARIE DE BOM rmariedebom@yahoo.com.br Rio de Janeiro Apostila Atualizada em NOVEMBRO/2014 1 LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber…

* 1. ICMS Substituição Tributária * 2. Indústria Comércio Consumo Indústria Comércio Consumo Circulação Circulação Circulação Circulação ICMS – regime normal ICMS – substituição tributária ICMS ICMS ICMS ICMS * 3. Substituição tributária é a transferência da responsabilidade pelo pagamento do tributo de um contribuinte vinculado ao fato gerador da obrigação tributária para outra pessoa. Substituto tributário: é o responsável pelo pagamento do tributo. Substituído tributário: é…

O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PREÇO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL Resumo: Este estudo demonstra qual é o impacto, no valor de venda de três mercadorias de higiene e beleza para o consumidor final, causado pela utilização do regime de Substituição Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição Tributária, tais como quem são os contribuintes, o fato gerador

1. Alguns Conceitos de Substituição Tributária O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, o qual estabelece que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. Em…

quando destinados a indústrias, flores naturais, leite pasteurizado (desde que o destinatário esteja dentro do RS), combustíveis destinados a embarcações e aeronaves com destino ao exterior, produtos intermediários destinados a industrialização de medicamento humano para tratamento da AIDS, transporte de pessoas como carro de aluguel (taxi) ...  Beneficio fiscal previsto em lei.  Transferência da Matriz para filial fora do Estado. NÃO INCIDÊNCIA: Não estão ao abrigo da incidência…

a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. EMPRESTIMO COMPULSORIO: A União pode criar em caso de calamidade publica. (Exemplo: Guerra com outro país). UNIÃO: IR, IPI, II, ITR, IE e IOF ESTADO: ICMS, IPVA e ITCMD MUNICIPIO: ISS, IPTU e ITBI SITUAÇÃO TRIBUTARIA ISENÇÃO: é a dispensa legal do pagamento do imposto. Exemplo: Anexo I do RICMS/00. Por se tratar de um beneficio, pode ser revogado. NÃO INCIDENCIA: é uma situação tributaria em que não ocorre o…

impostos com uma sofreguidão que não se vê em praticamente nenhum outro aspecto da vida nacional. Logo, isso faz empresas sofrem com essa situação, pois passam por um cenário árido impedindo que o empresário evolua em seu empreendimento. Já é comentado sobre o novo pacto federativo com os deputados e senadores para a unificação das alíquotas de ICMS em todo o país; o governo federal defende a unificação das alíquotas em 4% não só acabaria com a guerra fiscal como simplificaria o calculo…