Manual

MANUAL
GIA ICMS ELETRÔNICA
VERSÃO 3.07i

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. DAS CONVENÇÕES
3. PROGRAMA GIA-ICMS ELETRÔNICA
4. DA ENTREGA DA GIA-ICMS ELETRÔNICA
4.1 DA ENTREGA ATRAVÉS DA AGENFA
4.2 DA RECEPÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA GIA-ICMS
5- DOS TIPOS DE GIA ICMS
5.1 DA GIA-ICMS TIPO NORMAL
5.2 DA GIA ICMS TIPO SUBSTITUTIVA
5.2.1 DA GIA ICMS TIPO SUBSTITUTIVA “EM ANÁLISE”
5.3 DA GIA ICMS TIPO TRANSCRITA
6. DA DATA DE RECEBIMENTO DA GIA-ICMS
7. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
8. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
9. DA COMPOSIÇÃO DA GIA-ICMS
9.1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
9.1.1 TIPO DE CONTRIBUINTE
9.1.2 INSCRIÇÃO
9.1.3RAZÃOSOCIAL
9.1.4 DOMICILIO
9.1.5 CNAE
9.1.6 TELEFONE PARA CONTATO
9.1.7 PERIODICIDADE DA GIA
9.1.8 DATA DE CADASTRAMENTO NA SEFAZ
9.1.9 ESCRITA CONTÁBIL DA EMPRESA
9.1.10 TIPO DE INSCRIÇÃO DO CRC
9.1.11 NÚMERO DO CRC DO CONTABILISTA
9.2 DADOS DA GIA
9.2.1 PERÍODO INICIAL E PERÍODO FINAL
9.2.2 TIPO
9.2.3 MOTIVO
9.2.4 DOMICÍLIO FISCAL DE ORIGEM
9.2.5 DOMICÍLIO FISCAL DE DESTINO
9.2.6 FUNCIONÁRIOS – INÍCIO DO PERÍODO
9.2.7 FUNCIONÁRIOS – FINAL DO PERÍODO
9.2.8 DISPONIBILIDADE DE CAIXA/BANCO – INÍCIO DO PERÍODO
9.2.9 DISPONIBILIDADE DE CAIXA/BANCO – FINAL DO PERÍODO
9.2.10-MOVIMENTAÇÃO
9.3-ESTOQUE
9.3.1-ESTOQUE INVENTARIADO INICIAL
9.3.2 ESTOQUE INVENTARIADO FINAL
2

9.4 ENTRADAS E SAÍDAS
9.4.1 Código Fiscal de Operação e Prestação
9.4.2. Valor Contábil
9.4.3. Base de Cálculo
9.4.4. Imposto de Crédito ou Débito
9.4.5. Isentas ou Não Tributadas
9.4.6. Outras
9.4.7. IPI
9.4.8. ICMS Retido
9.5 APURAÇÃO/RECOLHIMENTO
9.5.1 APURAÇÃO
9.5.1.1 Débito do Imposto Pelas Saídas
9.5.1.2 Outros Débitos
9.5.1.3 Estornos de Créditos
9.5.1.4 Crédito do Imposto pelas Entradas
9.5.1.5 Outros Créditos
9.5.1.6 Estornos de Débitos
9.5.1.7 Saldo Credor do Período Anterior
9.5.1.8 Saldo Credor Apurado no Final do Período
9.5.1.9 Saldo Devedor Apurado no Período
9.5.2 RECOLHIMENTO
9.5.2.1 Regime Normal/Estimativa
9.5.2.1.1