SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AMADEUS - SESA
FACULDADE AMADEUS - FAMA
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO - NUPPE
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FISCAL E
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL:
A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no simples nacional no ramo de autopeças em Aracaju no ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela lei complementar 123/2006.

Aracaju
2011

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL:
A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no simples nacional no ramo de autopeças em Aracaju no ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela lei complementar 123/2006.

Projeto de pesquisa apresentado co curso da
Faculdade Amadeus de Gestão Fiscal e
Planejamento Tributário como requisito para elaboração do artigo científico.
Orientadora: Profª Geilsa Alves de Almeida

Aracaju
2011

1 Tema Geral
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL

2 Delimitação do Tema

A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no
Simples Nacional no ramo de autopeças em Aracaju no Ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela Lei Complementar 123/2006.

3 Problema
Porque o regime da substituição tributária de autopeças para as empresas do comércio varejista optantes pelo Simples nacional contraria a Lei Complementar 123/2006, causando um aumento na carga tributária?

4 Objetivos
Objetivo Geral:

Observar porque o regime da substituição tributária para as empresas do comércio varejista optantes pelo Simples nacional no ramos de autopeças contraria Lei Complementar 123/2006 causando um aumento na carga tributária e repercutindo no resultado final.

Objetivos Específicos:
•

Analisar a alta carga tributária sofrida pelas