Streck Objeto Sujeito

teoria da constituição e Carlos Britto. 3.2 A interpretação, a argumentação e Plauto Faraco. 3.3 A interpretação constitucional e Luiz Roberto Barroso. 3.4 Interpretação e aplicação do direito e Eros Grau. 3.5 Uma nova crítica do direito e Lênio Streck. 3.6 Hermenêutica constitucional e Peter Häberle. 4 Conclusão. Referências RESUMO: Inicialmente fizemos uma síntese do conceito de hermenêutica jurídica, passando a tecer alguns comentários sobre a nova hermenêutica constitucional,…

unibrasil.com.br/ ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) Streck e Morais classificam o Estado Moderno em Absolutista e Liberal, subdividindo o Liberal em Estado Legal e Estado de Direito. Sob o aspecto do conteúdo, o Estado de Direito não é apenas a forma jurídica que caracteriza o Estado, mas a ela são agregados conteúdos. Nesse sentido, dividem-no em Estado Liberal de Direito, Estado Social de Direito e Estado Democrático de Direito (STRECK e MORAIS, 2004, p. 87 e 95). Bonavides,…

Lenio Luiz Streck nasceu em Agudo, no interior do Estado do Rio Grande do Sul, em 21 de novembro de 1955. Jurista de formação, graduou-se em Direito em 1980. Fez mestrado em Direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988. Nesta mesma universidade, doutorou-se em 1995 e, logo em seguida, em 1996, ajudou a fundar o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), figurando até a data atual como…

hermenêutica jurídica no sentido de uma interpretação bem próxima daquilo que se concebe como consenso. Para Gadamer, a interpretação da lei é simplesmente uma tarefa criativa. A compreensão, todavia, é a mola mestra da interpretação. Como afirma Lenio Luiz Streck, citando Fernandez-Lago, "(...) a hermenêutica jurídica é uma proposta de descrever as condições reais do intérprete e não uma oferta de critérios ou métodos científicos". Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser…

salienta Maximiliano, descobre e fixa os princípios que regem a interpretação. A hermenêutica estuda e sistematiza os critérios aplicáveis na interpretação das regras jurídicas. 2.3 COMPREENSÃO ATUAL DO PROBLEMA HERMENÊUTICO Segundo o Prof. Lenio Streck, autor de obras como “O que é isto – decido conforme minha consciência” e “Hermenêutica (e)m crise”, o problema hermenêutico encontra-se no protagonismo judicial, onde o Poder Judiciário decide a partir da filosofia da…

EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE DIREITO Sem perder de vista que existe uma razoável dificuldade para se traçar uma definição precisa do que venha a ser o direito, como observa Tércio Sampaio Ferraz Júnior (2001, p.32), este é aqui tomado como técnica que tem por objeto o comportamento intersubjetivo que como objetivo o estabelecimento de uma condição de coexistência entre os homens (ABBAGNANO,1999, p.278), regulando desta forma o uso da força (BOBBIO, 1999, p.155). A filosofia clássica…

Com o chamado giro hermenêutico, a Hermenêutica desprendeu-se da idéia de mera ciência metodológica para constituir-se no próprio modo de ser do homem, o modo de compreender e conhecer o texto, valorizando-se a linguagem e a pré-compreensão do objeto interpretado, de sorte que na dialética entre passado e presente a bagagem histórica e as experiências do intérprete devem servir não à fossilização da norma em nome de uma imaginada intenção de seu autor, mas sim para a construção de condições

de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre Morais da…

preocupações, a começar pelos seus primeiros escritos. Desde sua clássica e encetativa Pedagogia do Oprimido, é destinado um cuidado especial ao ato de ler já no processo de alfabetização, enfocado na de jovens e adultos, fazendo com que esta deixe de ser um objeto de estudo somente dos campos linguístico e literário, trazendo para essa, a relevância da autonomia quando atesta que saber ler é saber dizer a sua palavra. Arriscado seria principiar essa reflexão sem uma leitura,…

desenvolver o trabalho, procurou-se abordar de maneira sintetizada as inúmeras problemáticas trazidas pela Lei 9.296/96, iniciando-se pela divisão das modalidades de captação telefônica em quatro categorias, passando em seguida ao tema relativo ao sujeito passivo da interceptação telefônica em sentido estrito, à questão da inconstitucionalidade da interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática, ao princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes,…