Streck Objeto Sujeito

derivação de Hermes, o deus da mitologia grega cuja função seria a de “o mensageiro das divindades gregas”, o principal portador da palavra, derivando assim o termo grego “hermeneuo”, que é o equivalente de “interpretar”. A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em…

asseguar uma situação econômica, política ou social considerada desejável, mas porque é uma exigência de justiça ou eqüidade ou alguma outra dimensão da moralidade" [13]. Em relação a essa distinção, que pode andar em um mesmo sentido e modo, Lenio Streck assenta que Dworkin ao combinar princípios jurídicos com objetivos políticos possibilita aos intérpretes inúmeras possibilidades para a construção de respostas coerentes com o direito positivo – conferindo uma blindagem contra…

dispositivos legais”. 4 Diante desse quadro, vem-se propugnando uma nova postura do jurista. Fala-se que a reflexão sobre os conceitos e normas jurídicas, assim como a sua operacionalidade estaria vinculada a uma matriz teórica ultrapassada.5 Lênio Streck aponta para uma crise de paradigmas de dupla face no direito: de um lado, a falta de superação total do paradigma da filosofia da consciência, ponto nevrálgico de toda a modernidade; em segunda mão, pela manutenção de categorias…

evolução da noção de direito Sem perder de vista que existe uma razoável dificuldade para se traçar uma definição precisa do que venha a ser o direito, como observa Tércio Sampaio Ferraz Júnior (2001, p.32), este é aqui tomado como técnica que tem por objeto o comportamento intersubjetivo que como objetivo o estabelecimento de uma condição de coexistência entre os homens (ABBAGNANO,1999, p.278), regulando desta forma o uso da força (BOBBIO, 1999, p.155). A filosofia clássica acreditava…

modificando e, com isso, as ações do 105 preceptor também deverão mudar, isto é, exercitando sempre uma educação que conduza a criança ao desenvolvimento de sua autonomia por meio de uma liberdade bem regrada (CERIZARA, 1990). Conforme Streck (2008, p. 37), “[...] é chegada a hora de preparar Emílio para o mundo do trabalho. Dadas as limitações da inteligência para conhecer tudo que existe, o critério para a educação nessa fase da vida é a utilidade”. Nessa fase,…

legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo, que deveria ser encontrado por meio de um método objetivo e neutro. A visão do intérprete como sujeito criativo no ato de interpretação, em oposição à visão do aplicador do direito como mero reprodutor de um sentido pré-existente é o que se pretende abordar neste trabalho. Diante da indeterminação dos textos normativos, é no momento…

modificando e, com isso, as ações do 105 preceptor também deverão mudar, isto é, exercitando sempre uma educação que conduza a criança ao desenvolvimento de sua autonomia por meio de uma liberdade bem regrada (CERIZARA, 1990). Conforme Streck (2008, p. 37), “[...] é chegada a hora de preparar Emílio para o mundo do trabalho. Dadas as limitações da inteligência para conhecer tudo que existe, o critério para a educação nessa fase da vida é a utilidade”. Nessa fase,…

princípios”2. Na tentativa de conceituarmos, concluímos que cabe à hermenêutica a análise generalista do conteúdo da norma e dos princípios, deixando a cargo da interpretação “uma atividade destinada a expor o significado de uma expressão, tendo por objeto o texto normativo”, nas palavras de ANDRADE 3. E por sua finalidade entendemos como sendo a responsabilidade na adequação da interpretação da norma constitucional à sociedade. Se pensarmos na sociedade atual, observaremos a…

caracteriza conjunto de técnicas intelectivas voltados para interpretação de um dado objeto.3 A hermenêutica jurídica advém da interpretação de todo o fenômeno do Direito, captação e determinação não apenas da lei, mas de todo o sistema normativo, compreendendo-o abstratamente em relação ao caso sob análise. Neste ponto, ao escrever sobre a hermenêutica jurídica, Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz 4afirma: Quando o objeto da interpretação se refere à conduta humana segundo o Direito…

sua reflexão hermenêutica busca explicar e justificar um procedimento para interpretação e tradução de textos antigos clássicos. Anteriormente, a hermenêutica encontrada por Schleiermacher se encontrava em um agregado de regaras determinadas para objetos particulares, derivando-se mais da prática d que dos princípios. Os estudos de hermenêutica desenvolvidos por Schleiermacher estão inseridos tanto na tradição exegética da teologia protestante, como no renascimento dos…