Streck Objeto Sujeito

legais que embasam seus papéis no âmbito nacional. Sendo assim, o presente estudo terá como embasamento teórico as reflexões fornecidas por alguns estudiosos da área jurídica, como Luiz Lima Langaro, Antoine Garapon, Francesco Carnelutti, Lenio Luiz Streck e Luciano Feldens com o objetivo de subsidiar e mediar o debate dessas questões. PALAVRAS-CHAVE: Ética; Profissional; Direito; Estado Democrático de Direito. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo científico, que está dividido em…

O Welfare State e a transformação do liberalismo MORAIS, José Luiz Bolzan de.; STRECK, Lênio Luiz. Ciência política e teoria do Estado. 5. Ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2006. A idéia de intervenção não é uma novidade do século XX. Porém, as formas de intervencionismo se modificam com o passar do tempo. O Estado negativo – com um intervencionismo zero – nunca foi experimentado. Afinal, desde a criação do Estado, a atividade estatal esteve sempre presente, tendo como…

inconstitucionalidade por omissão, que resulta de atentado, não propriamente contra o princípio da supremacia, mas contra a força normativa da Constituição. Qualquer que seja o modo como se apresenta o fenômeno da inconstitucionalidade, ele está sujeito a controle pelo Poder Judiciário, por mecanismos que a própria Constituição estabelece. No que se refere aos preceitos normativos decorrentes da ação legislativa, a fiscalização jurisdicional da sua constitucionalidade pode-se dar,…

primeiro lugar que os temas eram relevantes e que precisariam continuar sendo tratados. Já em segundo lugar, dizia que o tratamento que fazia dos temas, mais de uma vez, eram tratamentos que incluía as novas compreensões, os novos momentos, os novos objetos da realidade. Podemos então refletir sobre o direito à informação e a importância de ser retomada sempre. Segundo Freire e Nogueira (2005), existe uma relação entre educação e transformação da sociedade. Portanto, haveria neste…

Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São…

teoria, quer única e exclusivamente conhecer seu objeto. (...) Quando a si própria se designa como ‘pura’ teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto se possa, rigorosamente

Estado recepcionado pela Constituição Federal de 1988 a teoria que garanta maior efetividade aos elementos normativos de garantia dos direitos humanos. 2.1 PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA MODERNIDADE 63 BOBBIO, op. cit., p.67. ibid., p. 01. 65 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p.40 64 34 Tratando-se o Estado brasileiro de um Estado Democrático de Direito, cabe aos seus poderes constituídos a tarefa de…

Popular. O Tribunal do Júri, como instituição jurídica indicada para a aplicação da sanção penal, pode ser encontrado em quase todos os ordenamentos legais do mundo e, embora ressalvado o caráter cultural desses ordenamentos, tem como principal objeto o julgamento popular de uma infração criminal. Destaca-se por ser a instituição mais democrática existente no poder judiciário, entretanto a chegar até aqui, na forma como conhecemos, fo ram necessários anos de mudanças e discussões.…

de mútua influência com o meio em que está inserida, o que a torna um sistema aberto, e não fechado em si mesmo, sabe-se que a escola tem uma função de promover a melhoria da sua comunidade, pela educação de seus filhos, e que, ao fazê-lo, recebe objetos, programas, métodos e técnicas às suas necessidades. Também aí as mudanças são recíprocas. Portanto, quando se pensar em algum setor da escola, deve-se pensar em suas relações com os demais setores, bem como com a comunidade. Como a…

um exercício de mera apreensão da dogmática jurídica, mas da interpretação criativa, crítica, onde o sujeito, determinado por sua cultura será capaz de dar conta da interpretação/hermenêutica como processo de compreensão do Direito. Nesse sentido, podemos dizer que a hermenêutica jurídica, como arte da interpretação jurídica, é um processo de construção e re-construção. A relação sujeito-objeto na interpretação jurídica, portanto, não é uma relação meramente contemplativa, onde a…