Streck Objeto Sujeito

esteja integrado com o todo, mas se considere acima do todo, quem constrói o todo, na típica visão do antropocentrismo. Transportando a visão cartesiana do método para a aplicação do Direito, verifica-se, não raro, uma aniquilação na compreensão do sujeito, a ser absorvido e devorado pelo processo de acoplagem presente no dedutivismo. Este é o ponto nevrálgico alimentado pela dogmática jurídica, que, ao estabelecer sentidos universalizantes (existencialistas/conceituais), contribui…

postura do professor. Segundo Fonseca (2002), as ações didático-pedagógicas do professor devem contemplar a diversidade de vivências e as diferentes maneiras pelas quais elas se relacionam, considerando que os saberes construídos são patrimônios do sujeito, independente de sua faixa etária. Por outro lado, os conhecimentos que esses alunos elaboraram através de suas experiências pessoais e sociais são elementos importantes para que o professor encontre um modo de identificação…

caminhos que conduzam à produção de justiça material, no mínimo a uma reeticização do Direito. Tal descobrimento pode ser feito pela análise lingüística, a semiótica e a hermenêutica, no bojo da qual se põem em dinamismo uma razão crítica do Direito (STRECK, 2011). Este tema, Hermenêutica Jurídica, apresenta-se como ponto de partida desde o qual não apenas se pode empreender a construção de uma razão emancipatória para o Direito, entendido este, como um discurso constitutivo…

legal, direito ao contraditório e a ampla defesa, direito a presunção de inocencia até o transito em julgado, até p transito em julgado da condenação, entre outros elencados na Constituição, assim como a imparcialidade, publicidade, ser tratado como sujeito de direito, gozar do sistema de livre convencimento, entre outras características do sistema processual adotado no Brasil. Doutrina: A constitucionalista Cármen Lúcia Antunes Rocha (1997, p. 208-209) leciona que o princípio da ampla…

Hermenêutica normativa, como indica o próprio nome, vem com o objetivo de fixar regras para o procedimento interpretativo do jurista. Dessa forma, confia-se no método como garantidor da verdade. Para Maximiliano, "a Hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressão do Direito" As leis positivas são fórmulas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem…

justamente, nesta transição da garantia ao devido processo legal, para o direito fundamental a um processo justo, e do modelo de Estado Liberal para o modelo de Estado Democrático de Direito é que repousam as preocupações e atenções do estudo ora objeto de análise. Neste cenário e conjuntura histórica, jurídica e social, o processo civil deve ser compreendido como ciência conformada pelos princípios e regras constitucionais[10], decorrendo desta noção a necessidade de uma…

das ciências naturais. Dilthey foi um que tentou traçar um liame entre os métodos das ciências naturais e das ciências do espírito. Para ele este dois tipos de ciência teriam objetos distintos visto que as ciências naturais teriam como objeto os fenômenos externos da natureza e as ciências do espírito teriam como objeto as relações existentes entre os homens. Dilthey afirmou que os conceitos utilizados pelas ciências do espírito, como valor, moral etc., não podiam ser utilizados…

certas afirmações (por ex., o conceito de direito subjetivo é de que se trata de ‘um poder sobre um objeto’); por conseguinte, se um conceito inferior se subsumir ao superior, valerão para ele ‘forçosamente’ todas as afirmações que se fizerem sobre o conceito superior (para o crédito, como espécie de direito subjetivo, significa isto, por ex., que ele é ‘um poder sobre um objeto que esteja sujeito à vontade do credor e que se poderá então vislumbrar, ou na pessoa do devedor, ou no…

jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação. Interpretar é o ato de explicar o sentido de algo e revelar o significado de uma expressão verbal, artístico ou constituído por um objeto, atitude ou gesto. A interpretação consiste na busca do verdadeiro sentido das coisas e se utiliza de conhecimentos da lógica, da psicologia, etc. No Direito, Interpretar é descobrir o sentido e alcance da norma, procurando a…

e na sistematização de princípios específicos de interpretação constitucional ”. Quer-se, com isso, romper com a solipsia do sujeito transcendental kantiano, fundamental na interpretação das normas no direito positivo, para estabelecê-la em um contexto intersubjetivo de fundamentação na qual existe uma circularidade entre a relação sujeito-objeto, da feita que o objeto deva ser analisado inserido no mundo (dasien, ser com), para produção de um conceito específico de realidade que…