Streck Objeto Sujeito

guerra mundial o Constitucionalismo Contemporâneo, cujo marco teórico é o pós-positivismo. Neste o Direito e a Moral se tornam cooriginários estabelecidos a partir de Constituições normativas, daí em diante o Direito é autônomo porque não mais sujeito à influência de morais exógenas, afinal, agora ele possui conteúdo moral próprio, a Dignidade Humana. Palavras-chave: Constitucionalismo Contemporâneo. Pós-positivismo. Estado Democrático de Direito. Dignidade Humana. ABSTRACT…

não tivesse ocasião alguma para dele duvidar. O segundo, em dividir cada uma das dificuldades que devesse examinar em tantas partes quanto possível e necessário para resolvê-las. O terceiro em conduzir por ordem os meus pensamentos, iniciando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, para chegar, aos poucos, gradativamente, ao conhecimento dos mais compostos, e supondo também, naturalmente, uma ordem de precedência de uns em relação aos outros. E o quarto, em fazer, para cada…

governantes deterem o monopólio da força armada e se submeterem aos mecanismos da institucionalização do poder”. Segundo Hesse (apud, Soares, 2004, p. 94) “para a compreensão do Estado atual, deve ser observado que este descobriu a historicidade de seu objeto e a sua própria historicidade”, Estado que está sempre evoluindo, conforme a necessidade da sociedade organizar-se, uma vez que: O Estado não pode ser mais concebido como unidade determinada, substancialmente imutável,…

156, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) –, motivo do ajuizamento da Reclamação, uma vez que o referido Tribunal, em momento algum, produziu qualquer decisão favorável à pretensão dos interessados e, tendo os mesmos como sujeitos processuais, sua autoridade em nada teria sido ameaçada; (2) o autor deixou de instruir a Reclamação com os documentos essenciais – art. 156, parágrafo único RISTF; e, por fim, (3) o autor alega que a decisão, supostamente…

contributions of those theories to rethink the Theory of the Law Sources. KEYWORDS: LAW SOURCES; DISCURSIVE THEORY OF LAW; PHILOSOPHICAL HERMENEUTIC; DEMOCRATIC STATE OF LAW. 3863 INTRODUÇÃO Ao se debruçar sobre qualquer objeto de estudo a pergunta pela fonte é uma das primeiras a ocorrer àquele que aspira compreender com maior profundidade o tema estudado. A pergunta sobre o que é a sabedoria, a justiça, o amor remete sempre ao conhecimento de suas…

COSTA, Flávio Dino de. A função realizadora do poder judiciário e as políticas públicas no Brasil. Interesse Público, [S.l.], v. 28, p. 64, 2004. 15 SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007. STRECK, Lenio Luiz. A Constituição (ainda) dirigente e o direito fundamental à obtenção de respostas corretas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v.1, n. 6, p. 273-311, 2008. 12 Prismas: Dir., Pol. Publ. e…

constrói relações objetivas a partir das práticas e das representações das práticas, o que conferia ao mundo social o seu caráter de evidência natural. C Kant entendia que o conhecimento não é resultante apenas do objeto ou do sujeito, mas sim da ação dinâmica entre sujeito e objeto, sendo que a experiência é aquilo que mantém o conhecimento sempre atualizado. D Kant deduzia que a reflexão filosófica acerca do conhecimento deveria harmonizar-se com a experiência e a consciência moral,…

Texto publicado quinta, dia 22 de março de 2012 COLUNAS O pan-principiologismo e o sorriso do lagarto POR LENIO LUIZ STRECK Inicio esta coluna semanal (como se diria em linguagem jornalística, “hebdomadária”) falando de um assunto que está na pauta cotidiana da doutrina e da jurisprudência. Com efeito, venho denunciando de há muito um fenômeno que tomou conta da operacionalidade do direito. Trata-se do panprincipiologismo, verdadeira usina de produção de princípios despidos de…

de escolarização para a maioria dos empregos. Se os tempos mudam, necessário se faz novas formas de cidadania, o que requer uma nova sociedade. Para Paulo Freire, uma sociedade justa é construída por cidadãos conscientes, livres e participativos. (Streck, 2001: 47 a 49). Para a formação dessa sociedade, Freire propõe sua pedagogia assentada, pois, em dois pilares: conhecimento e consciência crítica do educando, que a partir daí assumirá a responsabilidade social e política, cujo objetivo…

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de…