Sentença: motivação das decisões judiciais segundo Lenio Streck

CURSO DE DIREITO - NOITE ATIVIDADE DISCENTE Sentença: motivação das decisões judiciais segundo Lenio Streck Disciplina: Direito Processual Penal Maio, 2013 O que é isto – decido conforme minha consciência. (Lênio Streck) O autor desenvolve no livro em análise um tema por ele denominado “filosofia da consciência”, com a finalidade de debater a mudança de paradigma do mundo jurídico quanto ao mito do “decido conforme minha consciência”. Segundo ele isso poderá ser superado somente por teoria que possa ser sopesada como pós-positivista. Streck adota uma linguagem identificada com a filosofia hermenêutica de GADAMER, um filósofo alemão considerado como um dos maiores expoentes da hermenêutica filosófica. Ao mesmo tempo faz uso de locuções que expressam conceitos fundamentais para o entendimento da sua obra. Citam-se “virada linguística”; “protagonismo judicial”; “solipsismo jurídico”; “pret-à-porters”; “principiologia”; “realismo judicial”. Lenio inicia sua obra, portanto, enfatizando o combate ao que chamou de sujeito solipsista, uma espécie de juiz que decide os casos segundo a sua própria consciência e vontade, deixando a Constituição em segundo plano. Na realidade o autor busca desconstruir criticamente essa ideia que se mostra sedimentada no mundo jurídico brasileiro, muito bem representada por jargões do tipo: “sentença vem de sentire.”. Dessa forma, criticam-se as disposições judiciais estabelecidas a partir da consciência dos juízes, sem

resenha: STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Decido conforme minha consciência? Michel Roberto Oliveira de Souza* Em seu livro lançado em meados de abril de 2010 como primeiro livro da “Coleção o que é isto?”, Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de filosofia da consciência, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito…

Dilthey8, Betti, Heidegger9, Gadamer e outros. Esses autores au­xiliaram, contemporaneamente, no desenvolvimento de uma textura hermenêutica ampla que levou Palmer a fazer a seguinte consideração a respeito do tema: Hermenêutica é o estudo da compreensão e é essencial para tarefa de compreender textos. As ciências da natureza têm métodos para compreender objetos naturais; as “obras” preci­sam de uma hermenêutica, de uma ciência da compreensão adequada a obras enquanto obras [...]. O…

RESUMO DO LIVRO “ DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA” Logo nos primeiros capítulos da obra , Streck apresenta a noção de sujeito, objeto e o chamado giro ontológico-linguistico, com o qual o sujeito deixa de ser o fundamento do conhecimento e este é libertado daquele sujeito que o condiciona, o que representaria o começo da nova possibilidade de constituição de sentido, superação do elemento apofânico com a introdução de um elemento pratica. No decorrer da leitura, somos levados…

CURSO DE DIREITO – NOITE Disciplina: Teoria geral do processo I Nome: Bruna Fernanda Esmeris FICHA DE LEITURA O que é isto – decido conforme minha consciência? (Lênio Streck) Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de “filosofia da consciência”, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito do “decido conforme minha consciência”. O autor inicia sua obra, enfatizando que pretende ir contra o “juiz…

Segunda Guerra Mundial, diversos pensadores chegaram à conclusão de que a cientifização e a regulação da sociedade não surtiram efeitos promissores para a humanidade. Era necessária, portanto, uma mudança de paradigma: cenário no qual emerge a Pós-Modernidade. A postura defendida neste trabalho pode ser chamada de pós-modernidade de oposição, segundo denominação de Boaventura de Sousa Santos. Tal posicionamento afirma a emancipação ao invés da regulação e as potencialidades da…

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação,…

A mutação constitucional e os limites semânticos do texto Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães1 Resumo O presente artigo trata da questão da mutação constitucional e sua relação com os limites semânticos do texto, buscando apresentar alguns requisitos para admissão desta tese, com base na hermenêutica filosófica de Lênio Streck. Palavras-chave Mutação Constitucional. Hermenêutica filosófica. Constitucionalismo. Decisão judicial Abstract This paper addresses the issue of…

1 Considerações preliminares O presente estudo é fruto de uma das avaliações da disciplina Hermenêutica Jurídica, cuidadosamente lecionada, no primeiro semestre de 2003, pelos Professores Paulo Roberto Lyrio Pimenta e Saulo Casali Bahia, no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFBA. Tem por finalidade clarear o pensamento crítico do jurista Lenio Luiz Streck. Clarear, como leciona o próprio autor, significa tornar algo leve. Objetiva, portanto, tornar mais leves as densas e…

Ponderação e o enfraquecimento da autonomia do Direito: Considerações sobre a crítica formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se, por assim dizer, a recepção e releitura que a mesma tem no ordenamento…