O que é isto - decido conforme minha consciência

CURSO DE DIREITO – NOITE
Disciplina: Teoria geral do processo I
Nome: Bruna Fernanda Esmeris

FICHA DE LEITURA
O que é isto – decido conforme minha consciência? (Lênio Streck)
Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de “filosofia da consciência”, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito do “decido conforme minha consciência”.
O autor inicia sua obra, enfatizando que pretende ir contra o “juiz solipsista”, ele quis descrever de forma clara sobre uma espécie de Juiz solitário, que decidiria, não segundo a Constituição, mas segundo a sua consciência (ou vontade) apenas. Dessa constatação Lênio Streck questiona a capacidade de tal sujeito (juiz) de construir a realidade a partir de representações de sua consciência solitária (solipsista). Assim o autor expõe a noção de que esse sujeito é limitado pela linguagem aprendida desde a infância, a qual controla sua inteligência e imaginação, e que, por isso, não consegue conceber claramente outras coisas que estão fora da esfera dessa mesma linguagem. Uma vez que para se libertar desta condição, Streck expõe a noção do denominado giro ontológico-linguístico entre conceitos e sujeitos, verbis: “a viragem ontológico-linguística é o raiar da nova possibilidade de constituição de sentido. Trata-se da superação do elemento apofânico, com a introdução desse elemento prático que são as estruturas prévias que condicionam e precedem o conhecimento” (p. 16). Discorrendo como cada época trouxe os fundamentos de sua decisão, termina o primeiro capitulo deixando claro que “não se pode reduzir a um exercício da vontade do interprete (julgar conforme sua consciência), como se a realidade fosse reduzida à sua representação subjetiva” (p. 19).
Uma citação de um voto do STJ poderia nesta única frase encontrarmos todo o assunto discutido no livro “Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for Ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo