Streck Objeto Sujeito

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre

Resenha Critica Analítica do Livro – O que é isto – decido conforme minha consciência? Autor Lênio Luiz Streck O livro do professor Lênio Luiz Streck, cujo título é: “o que é isto? – decido conforme a minha consciência?” O autor pretende ir contra o “juiz solipsista”, o dicionário o denomina como “solipso (latim solus, -a, -um, sozinho + latim ipse, -a, -um, o próprio) adj. s. m.1. Que ou quem vive só para si. = EGOÍSTA. 2. Que ou quem gosta de viver sozinho. = CELIBATÁRIO, SOLTEIRÃO”,…

Argumentação Jurídica. É considerando essa teoria de Alexy, que passaremos a discutir uma decisão judicial elaborada pelo eminente Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, seguido pelo Procurador de Justiça para o caso de Crime de Furto,Lenio Streck,que determinou uma avaliação do inciso IV do §4º do artigo 155 do Código Penal Brasileiro,uma vez que cometido mediante curso de pessoas¨ denota maior periculosidade dos agentes, já que unem seus esforços para a perpetração da conduta…

UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURIDICA TEIXEIRA DE FREITAS 2010 HERMENÊUTICA JURIDICA TEIXEIRA DE FREITAS 2010 INTRODUÇÃO Hermenêutica é a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa a compreender a aplicabilidade de um texto legal.Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores…

Transnacionalização, Saúde e Direito Penal. Bolsista Cnpq. E-mail: suelenwebber@terra.com.br Resumo Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das decisões judiciais no Brasil, a partir das reflexões de Lenio Streck e sua Nova Teoria do Direito calcada na Hermenêutica Jurídica. Com este enfoque, o papel do julgador será colocado em xeque, mormente, quando este se refugia no panprincipiologismo para decidir de forma solipsista, ferindo…

realização/concretização desses textos ( isto é, a sua transformação em normas) não depende – e não pode depender – de uma subjetividade assujeitadora (esquema S-O), como se os sentidos a serem atribuídos fossem fruto da vontade do intérprete” (p. 87). Com isso, Streck quer dizer que a aplicação desses princípios não pode ser dependente daquilo que está na consciência do julgador, querendo questionar, assim, o limite da interpretação judicial, chegando até a questionar o papel da…

visitas técnicas, etc. Materiais Recursos Multimídia. Bibliografia Básica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1986, 117 p. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris, 1997. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica em Crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado. BARROSO, Luis Roberto. Aplicação e Interpretação da Constituição. São Paulo: Saraiva. WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito. Vol I, II e…

primeiro vendedor de picolés ou naufragar em face do conflito entre regras e princípios (vejamos: se um contrato exige objeto lícito, partes maiores e capazes, livre vontade, o que dizer da venda de um picolé para uma criança de oito anos?; e o que dizer do direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.

considerar os pressupostos teóricos de pensadores como Platão e Rousseau, visto que cada um a sua época traça e considera aspectos importantes a cerca da educação. As ideias de Platão e Rousseau apresentam muitas divergências, principalmente em seu objeto de estudo – em quanto Rousseau prefere a construção do indivíduo, Platão privilegia a funcionalidade que cada cidadão exerce em sociedade. Rousseau para defender o pensamento do direito individual, sistematiza a vida humana em faixas…