Streck Objeto Sujeito

Para que isso se verifique, há que implementar-se uma nova filtragem do ideal democrático, que passa necessariamente pela releitura das instituições e da função que o Direito deve desempenhar na democracia. Consoante Lenio Luiz Streck: Em nosso país, não há duvida de que, sob a ótica do Estado Democrático de Direito – em que o Direito deve ser visto como um elemento de transformação social –, ocorre uma disfuncionalidade do Direito e das Instituições encarregadas de aplicar a lei

"eficácia" é social - o outro é o parlamento) Sentidos mudam por conta do contexto diferente. Juristas: Não se pode mais achar que as coisas possuem essência. (Sugestão de Pesquisa - internet: Streck, Barreto, novas perspectivas, constitucional) Ponderação Ponderação é princípio ou regra? Segundo Streck é uma regra – que aplica inclusive por subsunção. O que se aplica por aí não é ponderação (no sentido de Alexy). Kelsen é um decisionista (discricionariedade do juiz, sem…

estrito? Deve ter uma maior otimização com uma menor afetação possível do outro. Então essa seria a estrutura interna dele. Sopesamento, ponderação de princípios. Aqui que surgem várias críticas a esses princípios, Walber segue a linha crítica de Lênio Streck. Até a questão de nomenclatura de sopesamento e ponderação, existe uma crítica por trás disso, tem gente que acha que você está falando de coisas diferentes, mas pra mascarar seu discurso você fala que é a mesma coisa. Essa teoria é…

ativo do sujeito na construção do conhecimento, sendo que é o método que faz o objeto. Se o jurista insistisse em buscar ou desvelar na norma jurídica seu verdadeiro e único sentido, ocorreria um ‘’retrocesso’’ gnoseológico ao período antes da copernicana de Kant, pois o sujeito (o jurista) giraria em torno do objeto estático (norma jurídica). A busca do sentido ‘’correto’’ ou ‘’unívoco’’ da norma é perigosa ficção, legitimadora de certos postulados políticos; o que há, conforme diz…

O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O Exemplo Privilegiado Do Art. 212 do Cpp, Que Desnuda Os Sintomas Denunciados – Afinal, Quem Cumpre A “Letra Da Lei” É Positivista? E…

velamento/desvelamento ou, em outras palavras, como um círculo hermenêutico, que evidencia a compreensão implicada em um dar-se conta da própria condição humana. Levando em consideração essa teoria objetiva-se traçar alguns aspectos desenvolvidos por Lenio Luiz Streck, ao interpretar Heidegger e Gadamer, que podem auxiliar a jurisdição constitucional na fundamentação/aplicação das normas jurídicas. Na segunda seção procura-se apontar o novo enfoque trazido pelo constitucionalismo do…

PROCEDIMENTALISMO VERSUS SUBSTANCIALISMO: UM “DIÁLOGO HIPOTÉTICO” ENTRE HABERMAS E STRECK (Categoria: Revisão Bibliográfica) Tiago Brene∗ RESUMO: Expõe as principais características das teorias procedimentalista e substancialista do Direito. Apresenta a crítica de Lenio Luiz Streck à teoria procedimentalista, bem como à concepção procedimentalista de democracia de Jürgen Habermas. Foca-se nas justificações e nos argumentos levantados pelos autores, para a fundamentação das…

eficazes, justamente porque inclui em seu discurso a influência de elementos valorativos, viabilizando, inclusive, uma reflexão sobre a relação concreta da norma jurídica com sua aplicação na realidade. A disciplina da teoria geral do direito tem objeto, conteúdo e utilidade para fundamentar a análise sobre o fenômeno jurídico da nova hermenêutica e o(neo)constitucionalismo, tendo papel importante na formação do novo jurista, por instruí-lo com conhecimentos suficientes para superar o…

Para Lênio Streck , a Hermenêutica bíblica ao lado da jurídica era um exercício de interpretação técnica , mas por outro lado a interpretação também era comandada por intérpretes dotados de especial autoridade. A Escola de Exegese, Escola histórica e a Jurisprudência Analítica compreendem o ato de interpretar como um processo silogístico em que das premissas decorre a conclusão da verdade da norma, o que pode levar a confusão entre validade e verdade. • Por fim, conforme alerta Streck,…

propiciando uma confluência do espírito e das escrituras. A partir de Descartes (1985, p. 44), Bacon e Meyer inicia-se a cisão entre a hermenêutica e a interpretação, sendo que a primeira é elevada ao nível de ciência enquanto a segunda passa a ser seu objeto. Neste contexto, a interpretação passa a se dedicar ao mundo teológico, filosófico ou profano, e ao jurídico, considerando essencialmente os métodos gramaticais e histórico-críticos (BARROSO, 2004). Toda essa herança da…