Streck Objeto Sujeito

é o conjunto de preceitos imperativos fixadores de deveres e direitos e distribuidores de competências, que dão à estrutura social, ligando pessoas que se encontram em dato território em certa época”. A cerca dos princípios, Carvalho citado por Streck (2009, p.109.), leciona que “são máximas que se alojam na Constituição ou que se despregam das regras do ordenamento positivo, derramando-se por todo ele. Conhecê-las é pressuposto indeclinável para a compreensão de qualquer subdomínio…

raras exceções, não conseguiram acompanhar a mudança paradigmática do fenômeno hermenêutico, ocorrido em meados da década de 1960 com o linguistic turn, que substituiu a relação sujeito-objeto pelo sujeito-sujeito embasado no fenômeno da linguagem. A linguagem, outrora considerada um terceiro elemento entre o sujeito e o objeto, por vezes era uma barreira a compreensão[3], tornou-se o elemento central de análise. O fenômeno lingüístico é a marca característica da presença, segundo Martin…

classifica os princípios como enunciados que consagram conquistas éticas da civilização e por isso, podem estar previstos ou não em lei, sendo de qualquer forma aplicados todos os casos concretos. Baseado nesses fenômenos, buscamos fazer um analise do objeto principal do processo civil, que nada mais é que organizar a forma como as relações irão se desenvolver. Para que isso se desenvolva da melhor forma, é preciso que se projete um Novo código de processo civil, este código deve estar…

enfoque histórico. Ghiggi e Gonçalves (2003) citam Freire quando mencionam o movimento da cultura popular da década de 60 e apontam que a proposta de educação popular da década de 80 que estão analisando fundamentava-se na prática pedagógica de Freire. Streck (2003) lembra as inúmeras marchas com as quais Freire sonhava e que ele mencionou pouco antes de sua morte. Cita ainda a sua luta na década de 60, afirmando que Freire remete a pensar numa articulação de diferentes lutas sociais,…

Constituição – primeira abordagem • Constituição: forma ou composição de um objeto, ou ato de constituir (formar) algo. Todas as coisas têm uma constituição. • Nesse sentido geral, Constituição é o particular modo de ser de um Estado (Aristóteles) • O “conceito polêmico de Constituição” (Ferreira Filho): surgido com o Constitucionalismo, não se satisfaz com um conceito formal, pretendendo qualificar criticamente o objeto da definição. 2.2. O Constitucionalismo • Movimento…

mesmo responde: “Penso que não, porque ela se destina aos crimes políticos. Não consta estar havendo qualquer pretensão política em toda a estapafúrdia e grotesca violência paulista e paulistana”. O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenio Streck, lembra que a Lei de Segurança Nacional não foi recepcionada pela Constituição. Questionado se é preciso fazer leis para combater a onda de violência, ele considera que agir dessa forma é reconhecer o poder paralelo. Flávio…

Curitiba PR - Brasil. Ano VI, nº 12, juldez/2014. ISSN 2175-7119. Keywords: Legal Argumentation; Types of Arguments; 12 Angry Men. INTRODUÇÃO O entendimento da importância da argumentação para o profissional do Direito está cada vez mais presente nos sujeitos do mundo jurídico. Diversas são as teorias, os livros, os autores que buscam desenvolver teorias de argumentação eficientes para a prática jurídica. Um bom jurista é um bom argumentador, e não poucas vezes é a qualidade da…

culpadas livres do que prender um inocente. Contradizendo com o que diz o principio in dubio pro réu, que esta ligado a presunção de inocência, o que mais ocorre no Tribunal do Júri é o principio do “pau no réu”, aonde se paira a duvida em que o sujeito talvez tenha matado, o que mais ocorre é a condenação do acusado. O que ocorre hoje em dia é uma mitigação a este principio na tentativa de resolver o problema da criminalidade. Tem-se claro que a decisão é duvidosa afinal um voto de…

A dimensão humana do Estado: o povo Débora da Silva Roland 1. INTRODUÇÃO A linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na doutrina escolástica, que introduziu um quadro de distinções e classificações que amesquinharam a exegese, apelando exageradamente para o argumento da autoridade, para

destaca: Brasil (1988, 2006), Carneiro (2010), Fonseca (1999), Freire (1993,1996), Libâneo (2001, 2006, 2008, 2011), Saviani (2008), Silva (2007), Franco, Libâneo e Pimenta (2007) entre outros. Nessa perspectiva, a pedagogia, que tem a educação como objeto de estudo, alerta para a necessidade de que a universidade forme pedagogos (as) qualificados (as) para atuar no espaço escolar e também para desenvolver ação educativa e pedagógica em instituições não-escolares, seja em lugares formais…