Streck Objeto Sujeito

jurisprudência) passou a advogar a existência de uma dupla dimensão, ou, como preferem Luciano Feldens e Lenio Streck, de uma “dupla face”5do princípio da proporcionalidade, operan4 Na mesma época – e estamos a mencionar análises vinculadas diretamente ao direito penal - surgiam também os primeiros trabalhos de Lenio Luiz Streck e Luciano Feldens versando especificamente sobre o tema. 5 Cf. Lenio Luiz Streck, “ A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso…

longo do qual se construiu um pequeno muro, no gênero dos tapumes que os homens dos colocam diante do público, para mostrarem suas habilidades por cima deles. (...) Visiona também ao longo deste muro, homens que transportam toda espécie de objetos, que o ultrapassam: estatuetas de homens e animais, de pedra e de madeira, de toda a espécie de lavor. 93 94 Marcelo Minghelli (...) Em primeiro lugar, pensas que, nesta condições, eles tenham visto, de si mesmo e de…

SURGIMENTO DAS PRISÕES. No surgimento da humanidade, as primeiras civilizações já conheciam o sentido da palavra punição, que era dada quando violados os direitos de outrem. A pena, por muito tempo foi sinal de poder, de castigo e de vingança quando um sujeito ofendia, de alguma forma, outro membro da sociedade em que vivia. Segundo Michel Foucault, no Código de Hamurabi, as penas foram adotadas de maneira que toda lesão causada a outrem, seria paga na “mesma moeda”, a partir disso…

Ciências Sociais e Aplicadas 1.6 Linha de Pesquisa Teoria Jurídica e Novos Direitos 1.7 Eixo Temático Direitos Humanos Fundamentais 1.8 Duração 05 Meses 1.9 Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME 2 INTRODUÇÃO/OBJETO 2.1 Tema Trandisciplinariedade e dignidade: a pesquisa biocientífica em seres humanos na sociedade de risco 2.2 Delimitação do Tema A transdisciplinariedade - aqui delimitada à órbita dos Comitês de Ética em Pesquisa…

parte. Dessa forma, considera-se que é uma garantia individual do jovem 7 inimputabilidade, fazendo com que o artigo 228 da CF (o qual institui que a “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”) seja considerado uma cláusula pétrea. De acordo com esse ponto de vista, tornarse-ia impossível a aprovação de qualquer emenda constitucional que diminua a idade penal. Para alguns advogados, como…

clarear nossas incertezas, sabendo trilhar os melhores caminhos. Tudo isso torna este novo livro de Lenio Streck mais indispensável ainda.” Quando se interpreta um texto com base na Constituição, não ocorre esse processo subsuntivo/dedutivo. O sentido do texto se dá a partir do modo de ser no mundo no qual está inserido o intérprete. Não se percebe o texto primeiramente enquanto “ser-objeto”. Há um mundo circundante no qual acontece essa manifestação. Ao vislumbrar o texto, já um…

Fichamento Streck,Lenio Luiz. As etapas do pensamento sociológico.5. ed. São Paulo:Martins Fontes, 1999. 1 Analise sobre as obras de Max Weber.(p. 447-508) Aron classifica a obra de Max Weber em quatro categorias. (p.447) 1.1 Estudos de metodologia, crítica e filosofia, que tratam essencialmente do espírito objeto e métodos das ciências humanas, história e sociologia. 1.2 Obras propriamente históricas: um estudo sobre as relações de produção na agricultura do mundo…

A FETICHIZAÇÃO DO DISCURSO E O DISCURSO DA FETICHIZAÇÃO: A DOGMÁTICA JURÍDICA, O DISCURSO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DA LEI STRECK, LENIO LUIZ 1. A fetichização do discurso jurídico e os obstáculos à realização dos direitos: uma censura significativa É evidente que o Direito passa por uma crise de paradigmas, essa se dá com a contestação do paradigma vigente a partir do questionamento de sua efetividade. E o que seriam os paradigmas? Eles são espécies de modelos e pressupostos das…

imediatamente aplicável ou caso haja uma regra legal que seja incompatível com estado de coisas cuja promoção é determinada por princípio constitucional, caberá ao aplicador efetuar uma ponderação dos princípios constitucionais, indicar os princípios objeto de ponderação, efetuar a ponderação e fundamentar a ponderação feita. Fundamento axiológico: da justiça geral à justiça particular O fundamento axiológico consiste na alteração da justiça prevalente no modelo baseado na…

sade - Poluio P.N.M.A. art. 3, III Atividade humana Conceito tambm amplo e abstrato - Poluidor P.N.M.A. art. 3, IV Pessoa Fsica/Pessoa Jurdica pblica ou privada Rol exemplificativo Independe de ilicitude Qualquer desiquilbrio - Bem Ambiental Objeto de proteo ambiental Dinmico Abrange todos os recursos naturais necessrios sadia qualidade de vida Liga-se dignidade humana e a funo social da propriedade - Caractersticas Regime jurdico de bem pblico (CC, art. 91, I) Direito difuso…