Streck Objeto Sujeito

conhecimento sendo um processo de depósito de informações sem a construção de uma educação conscientizadora. Ao analisar a obra, o pedagogo é encaminhado ao pensamento consciente e libertador, é levado a enxergar as várias formas de opressão a que esta sujeito e como o sistema pode induzí-lo a se tornar um opressor também. Paulo Freire mostra que para se libertar é preciso que a luta pela liberdade tenha início na classe oprimida, e para isso é preciso que essa classe, através da…

interpretar o conteúdo do documento político constitutivo de um Estado. Inocêncio Coelho sustenta, apoiado em Carlos Cossio, que “do ponto de vista epistemológico, lei e Constituição – enquanto objetos culturais – são idênticas e possuem as mesmas características que distinguem essa classe de objetos no universo fenomenológico do conhecimento” (COELHO, 2007, p. 13). Entretanto, essa semelhança ocorre apenas quanto à sua caracterização enquanto fenômeno cultural. No mais, dentro do…

fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou qualquer outro meio de sua escolha. 3. O exercício do direito previsto no § 2º do presente artigo implicará deveres e responsabilidades especiais. Conseqüentemente, poderá estar sujeito a certas restrições, que devem, entretanto, ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para: a) assegurar o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas; b) proteger a segurança nacional, a ordem, a…

significa a luta pelo reconhecimento de velhos direitos e pela conquista de novos direitos. Outra característica é a inalienabilidade, ou seja, os direitos fundamentais são desprovidos de conteúdo econômico-patrimonial e, portanto, não podem ser objeto de transferência nem a titulo gratuito nem oneroso; são inegociáveis, até porque são indisponíveis. Esse é um traço marcante de direitos naturais e nesses termos são os ensinamentos de Bobbio (1999, p. 7): Falar de direitos naturais…

a condição sócio afetiva do aluno. A metodologia utilizada foi qualitativa de forma descritiva, para Prodanov e Freitas a pesquisa qualitativa tem como fonte direta dados do ambiente, onde o pesquisador tem contato direto com o ambiente e com o objeto de estudo.(2009). Segundo Andrade (2006) o estudo descritivo pode assumir dois aspectos, o mais simples é se aproximar de uma pesquisa exploratória, ou ainda, ultrapassar o limite da pura identificação das relações entre as variáveis, para buscar

a complexidade da existência humana e a diversidade de povos e cultura, a fim de compreender a sua relatividade a partir da Antropologia como campo de conhecimento científico relacionado ao campo do Direito. ESPECÍFICOS 1) Situar o homem como objeto de estudo científico, trabalhando a noção de alteridade a partir da antropologia; 2) Compreender a antropologia, em sua origem método e especificidades, como ramo das ciências humanas; 3) Conhecer as correntes teóricas mais…

afirmando que democracia é: "[...] aquela forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana do povo decide, direta ou indiretamente, todas as questões de governo, de tal sorte que o povo seja sempre o titular e o objeto – a saber, o sujeito ativo e o sujeito passivo de todo o poder legítimo." [20] Não podemos deixar de mencionar a célebre definição de democracia conferida por Lincoln, o libertador dos escravos, afirmando ser o "governo do povo, para o povo e pelo…

condicionada à representação os crimes definidos no Capítulo I e II do Título VI do regulamento penal. Pretende-se demonstrar com o presente estudo, que devido às alterações operadas pela Lei nº. 12.015/09, o legislador protegeu de forma insuficiente os sujeitos passivos do ilícito penal e, consequentemente, toda sociedade. Pretende-se ainda demonstrar que qualquer solução jurídica possível para o impasse criado pela nova Lei nº. 12.015/2009 está umbilicalmente ligada a uma interpretação…

afirmando que democracia é: "[...] aquela forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana do povo decide, direta ou indiretamente, todas as questões de governo, de tal sorte que o povo seja sempre o titular e o objeto – a saber, o sujeito ativo e o sujeito passivo de todo o poder legítimo." [20] Não podemos deixar de mencionar a célebre definição de democracia conferida por Lincoln, o libertador dos escravos, afirmando ser o "governo do povo, para o povo e pelo…

finais apresentar-se-ão breves sínteses de cada momento da pesquisa. 2 PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO Antes de se adentrar especificamente no estudo do princípio da função social da propriedade, é pertinente observar a lição do professor Lenio Streck 3 acerca da natureza dos princípios contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: [...] é equivocado pensar que os princípios constitucionais representam a positivação dos valores. O Direito é um sistema…