Streck Objeto Sujeito

sua 249 dignidade, com especial relevância para os aspectos existenciais, e não somente patrimoniais que envolvem os sujeitos. Neste contexto, a conceituação dicotômica homem/mulher, cuja construção fora pautada pelas aspirações de universalização, generalização e idealização características do direito clássico. Este padrão binário imposto para a classificação dos sujeitos em relação ao sexo jurídico revela a falibilidade dos institutos aculturais e atemporais diante da nova…

junto a esta discussão temos a questão das identidades. O teórico Stuart Hall (2005) afirma que, no mundo pós-moderno atual, não se pode falar em uma única identidade, como o sujeito do Iluminismo, que apresentava uma identidade unificadora, homogeneizante, estável. O autor afirma que vivemos um período de descentração do sujeito, no qual não há uma identidade homogênea, mas várias identidades que dependerão de nossas vivências, identificações e escolhas. Para Hall, essas escolhas…

chega-se ao mote supracitado. Ou seja, a consolidação e o desenvolvimento do Estado Constitucional de Direito perpassa necessariamente pela ética e formação dos magistrados, que no tocante ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, aqui sendo objeto de preocupação precípua a Justiça Federal, pauta-se pela consolidação e desenvolvimento das Escolas da Magistratura. 2. PODER JUDICIÁRIO E JUÍZES É observável uma mudança na dinâmica da separação de Poderes do Estado…

de troca interação e apropriação de informações acontece nas mais variadas esferas da vida social: na família, na igreja, no trabalho, nos meios de comunicação, etc. Esta ideia é reforçada pelo pensamento salientado pelo educador Paulo Freire (apud STRECK, 2008, p. 150) “não existe educação, mas educações, ou seja, formas diferentes de os seres humanos partirem do que são para o que querem ser”. Portanto a educação é um processo que possibilita o pleno desenvolvimento das…

impactante, o que sintetiza uma verdadeira busca pela materialização dos direitos constitucionais, não se limitando aquela intervenção que acontece somente quando o poder judiciário é formalmente provocado em casos de grande repercussão. Para Lênio Luiz Streck a simples intervenção judicial percebida nos últimos anos, fruto da judicialização brasileira não se confunde com aquela proposta pelo fenômeno do ativismo judicial: “A toda evidência, quando estou falando de uma função…

impactante, o que sintetiza uma verdadeira busca pela materialização dos direitos constitucionais, não se limitando aquela intervenção que acontece somente quando o poder judiciário é formalmente provocado em casos de grande repercussão. Para Lênio Luiz Streck a simples intervenção judicial percebida nos últimos anos, fruto da judicialização brasileira não se confunde com aquela proposta pelo fenômeno do ativismo judicial: “A toda evidência, quando estou falando de uma função…

Crise dogmática Manuais de Direito apresentam profundo deficit de realidade por Lenio Luiz Streck Já há algum tempo venho denunciando a crise da dogmática jurídica. Tenho falado de uma crise de paradigmas de dupla face: uma crise de modelo e uma crise de caráter hermenêutico (compreensivo). De um lado, os operadores do direito continuam reféns de uma crise emanada da tradição liberal-individualista-normativista; de outro, permanecem mergulhados na crise dos paradigmas…

DIREITO DE FAMÍLIA Por que é inconstitucional "repristinar" a separação judicial no Brasil Imprimir Enviar por email 1147 44 2 18 de novembro de 2014, 8h00 Por Lenio Luiz Streck A separação judicial fundamenta-se em forte rastro ideológico-religioso. Basicamente, o que a justificava era a preservação da família: criou-se um hiato temporal legal que obstava o rompimento do vínculo conjugal de imediato a fim de permitir aos cônjuges repensarem sua situação de separados judicialmente. Sendo…

HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo os valores. Amplia-se,…

pesquisa foi feita principalmente com a leitura do próprio livro Emílio ou da Educação, com a leitura de um dicionário de Rousseau, alguns comentadores que acabei não precisando utilizar e com a leitura do livro Rousseau & a Educação de Danilo R. Streck, 2008. A importância deste assunto ocorre devido à diversidade de opções e manifestações a este respeito. Os indivíduos que constituem a sociedade são cheios de crenças e nem sempre sabem respeitar o que o outro acredita. Devido ao…