ativismo judicial

10655 palavras 43 páginas

ESTÁCIO FAP

ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE

Rafael Sousa Araújo Pimentel

Belém - PA 2014

ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE

Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz

BELÉM – PA 2014

ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE

JUDICIAL ACTIVISM IN THE PROTECTION OF DIFFUSE INTERESTS: ENVIRONMENT

Rafael Sousa Araújo Pimentel.1

Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do Estado a acompanhar as mudanças de um mundo globalizado, que não encontra somente em normas positivadas a tutela satisfatória de interesses como a de um meio ambiente equilibrado.

Palavras-chave: interesses difusos. Ativismo judicial. Meio ambiente

Abstract: The present work aims to show that the judiciary as a participant in the application of law in a pluralistic society, the process diffuse interests, needs to take a more active role as an alternative to the state to monitor the changes

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